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2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO não tem o condão de autorizar a incidência da multa por descumprimento de fazer. Irretocável o decisum quanto ao tópico. AGRAVANTE ADVOGADO Por fim, quanto ao pedido contido na petição de fls. 1205/1206, qual seja, de liberação do valor do R$ 168.514,59, conquanto a AGRAVADO ADVOGADO reclamada tenha se oposto à liberação, não apresentou qualquer motivo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nomeação e, caso preenchidos os requisitos para tanto, a pose da impetrante ANA PAULA CARNEIRO TAVARES no cargo de Enfermeiro na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, em razão da aprovação no concurso público regido pelo Edital n.º 01, de 10 de fevereiro de 2014 Nível Superior da SUSAM. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 10 (dez)
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 405 guias do TRCT, chave de conectividade com comprovação dos da penhora realizada sobre imóvel, conforme auto de penhora depósitos fundiários, inclusive da multa de 40%, e as guias do id.9641f93. seguro desemprego, tudo no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00, conforme sentença de Id 900112c. LORENA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas Procuradora Dra. Patrícia Petrucelli Marinho (3319/AM) e Agravado Rolapeças Comércio e Representação Ltda. Fica a parte Agravada Intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Rodolfo Paulo Cabral (3548/AM) do despacho com o seguinte teor: “(...)” Assim, com base no inciso III do art. 932 do Código de Processo Civil, não conheço do recurso, pela superveniência
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ministério Público do Trabalho da 11ª Região CUSTOS LEGIS 244 PARA A SESSÃO DO DIA 08.06.2017 PROCESSO Nº AP-0000133-50.2010.5.11.0005 RELATORA: MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. - ABDAO RIBEIRO MENDES - GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - Ministério Púb
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 196 obscuridade, razão por que, diante do entendimento do Juízo improcedente, pois, o recurso manejado, que deveria ser instrumentalizado mediante outro viés recursal, qual seja, os Embargos à Execução, necessários para tanto. Considerando que a digitalização atendeu os procedimentos da Ante o exposto, conheço e julgo IMPROCE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 10 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4002479-12.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Cicero Romão de Souza Neto - Impetrante: Hilacy de Jesus Redig Ardaya - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Mulitar - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas - Impetrado: O Estado do Amazonas - - FICAM INTIMADOS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3013 6 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1006863-60.2006.8.04.0000 (2006.005298-0) - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Fernando Figueiredo Prestes - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas - Impetrado: Secretaria de Estado, Administração e Gestão Em Recursos Humanos do Amazonas - Sead - -
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 518 - JOAO DE DEUS GOMES DOS ANJOS - TELEMAR NORTE LESTE S/A PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO No que tange à postulada desconsideração da personalidade Vistos, etc. ... jurídica da executada principal, havendo condenação subsidiária, é Relatório necessário o exaurimento dos atos e
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 227 Embargado: FRANCISCO DAS CHAGAS CESÁRIO ALVES Mandado Citatório fora recebido em 10/11/2015, porém a garantia Data: 02/05/2016 somente ofertada em 09/12/2015. Vistos, etc. Mantenho, portanto, o decisório embargado em todos os seus Após citada, e garantido o seguro ao Juízo em tempo inábil, a termos, devendo a Contadoria da 2ª VTM ex-ofícioatualizar a monta