Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1245 atualizada do débito bem como taxa para pesquisa BACENJUD. - ADV: FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/ SP), YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP) Processo 0035204-33.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 4003399-96.2013.8.26.0071) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 829 incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do Fojesp).2.) Intime(m)-se o(a,s) o(a,s) devedor(a,s) para pagamento do débito apurado (R$7504,00), no prazo de QUINZE dias, sob pena de penhora e acréscimo, ao montante da condenação, de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. 3.) Em hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1055 impostos à Nação. Como o cálculo da correção monetária atravessará longo período em que ocorreram novas modificações da moeda e, portanto, novas manipulações dos índices inflacionários, especialmente os Planos Collor I e II, a adoção daqueles que remuneraram a aplicação em caderneta de pou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 928 Processo 1000531-27.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mw Brasil Terceirização Eireli Me - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes, nestes autos da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 721 ocorrência de erros gramaticais nos livros disponibilizados pela ré para utilização no curso do qual a unidade franqueada deveria oferecer. Enquanto prestadora de serviço educacional, é de se esperar que a escola disponha de material adequado para a apreensão satisfatória do conteúdo estudado. Restou comprovado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1959 art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigação de excluir da base de cálculo do imposto de renda pago pela parte autora as verbas de ajuda de custo para transporte e alimentação ; 2) restituição do imposto de renda recolhido sobre as verbas de ajuda de custo para transporte e alimentação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1105 e decido. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse que comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I e II, do Código de Processo Civil de 2015, sem a mínima necessidade de produção de provas orais ou técnicas. Faz-se necessário reconhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1245 atualizada do débito bem como taxa para pesquisa BACENJUD. - ADV: FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/ SP), YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP) Processo 0035204-33.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 4003399-96.2013.8.26.0071) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3464 Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 30 de agosto de 2022. - ADV: ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB 320898/SP) Processo 1001575-14.2022.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1484 ação, e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade do respectivo débito de R$ 83,21, confirmando os efeitos da tutela antecipada para fins de cancelar em definitivo o protesto, cabendo a ré restituir a autora sobre eventuai