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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 695 PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: REJANE SOTAO CALDERARO OAB: 3623 Participação: ADVOGADO Nome: LECTICIA CRUZ MARCHETTO OAB: 0882 Participação: RECLAMANTE Nome: ARTHUR HENRIQUE AMORIM PEREIRA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: REJANE SOTAO CALDERARO OAB: 3623 Participação: ADVOGADO Nome: LECTICIA CRUZ MARCHETTO OAB: 0882 Participação: RECLAMADO Nome: TAP AIR PORTUGAL Participação: A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 901 pautado pela concentração dos atos processuais em audiência, razão pela qual a presente demanda deve ser extinta sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Indefiro o pedido de redistribuição do feito em face da ausência de previsão legal. Ademais, a extinção do processo, além de ser a medida prevista na legislação pátria, melhor atende ao princípio da c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 368 da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme cálculo de ID nº 22323052, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, advirta-o(a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 544 PROCESSO: 0831706-10.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ROSINHA DA CONCEICAO AMORIM PEREIRA, MARCIO JOSE DOS SANTOS PEREIRA, FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA, ARTHUR HENRIQUE AMORIM PEREIRA PEREIRA RECLAMADO: TAP AIR PORTUGAL Nome: TAP AIR PORTUGAL Endereço: AC Val de Cães, s/n, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 SENTENÇA I – RELAT�
Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 65 Alef De França Reis 7830046501 Alessandro Jorge Da Luz Nascimento 7830050869 Alex Yuri Pereira Varela 7830031144 Alexandre Modesto Oliveira Dias 7830015223 Alexsander Carlos Da Costa Costa 7830038590 Alexsandro Baia Corrêa 7830036110 Alison Mateus Da Silva Alves 7830041506 Alisson Silva De Araújo 7830050240 Allan Patrick Da Silva Vitório 7830041757 Allan Rodrigo Da Silva Souza 7830052388 Allan Seabra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 543 (TJ-SP - APL: 00052807020128260150 SP 0005280-70.2012.8.26.0150, Relator: Alexandre Lazzarini, Data de Julgamento: 16/02/2016, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/02/2016) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. FIANÇA. AUTORA ALEGA TER TIDO SEU NOME NEGATIVADO INDEVIDAMENTE POR CONTA DE AVAL PRESTADO PARA A EMPRESA DO SEU EX-M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 354 SECRETARIA DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0814967-93.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SARAIVA KRATKAOAB: 45009/GO Participação: RECLAMADO Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 43 Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Alexsandro Baia Corrêa Tássio Lopes Da Gama Saulo Henrique Da Silva Farias Manoel Venancio Neto Felipe Andrade Fernandes Christian Ranieri Rocha Moraes Mauro Gomes De Souza Marcos Alves Da Silva João Ribeiro Meneses Jhonatan Benjamim Sousa Avelino Matheus Luis Silva Gomes Talmo Cunha De Sousa Murilo Dias Veloso Carlos Henrique Da Costa Heidtmann Weder Martins De Arruda Junior Mauro Cristhian Bras De Lima João Henrique Vie
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 419 se for o caso e a especificação de desconto obrigatório realizado, com fulcro no parágrafo único do art.798 do CPC,excluindo-se honorários advocatícios e multa, sob pena de indeferimento da petição inicial.Belém, 24 de abril de 2019 Juíza de Direito assinando digitalmenteJT Número do processo: 0800242-36.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCOS ROGERIO BORGES Participação: A
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 Tássio Lopes Da Gama Saulo Henrique Da Silva Farias Manoel Venancio Neto Felipe Andrade Fernandes Christian Ranieri Rocha Moraes Mauro Gomes De Souza Marcos Alves Da Silva João Ribeiro Meneses Jhonatan Benjamim Sousa Avelino Matheus Luis Silva Gomes Talmo Cunha De Sousa Murilo Dias Veloso Carlos Henrique Da Costa Heidtmann Weder Martins De Arruda Junior Mauro Cristhian Bras De Lima João Henrique Vieira Dos Santos Alessandro Jorge Da Luz Nascimento Edelcio Cel