Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000469 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006361-49.2017.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: OSVALDO JOSE JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN ADVOGADO: RAPHAEL HAUS ZANETI ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000470 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003413-31.2017.4.04.7003/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ALETE JORDAO

Publicações Judiciais ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000180 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023502-35.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: WOSGRAU PARTICIPACOES IND E COMERCIO LTDA 0000181 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035146-72.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TRANSPORTES ROMOISES LTDA - ME 0000182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004367-53.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Defiro o prazo requerido pela ré. Manifeste-se a mesma sobre o pedido de desistência parcial da autora. Vista à parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir. SãO PAULO, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012506-04.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: THERE

Publicações Judiciais ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) 0000145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003475-61.2014.4.04.7105/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: LUIZ ALBERTO FERRARI (AUTOR) ADVOGADO: JOBBES DASHIELL SOMAVILLA ADVOGADO: ADELINO SOMAVILLA ADVOGADO: CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO 0000146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028543-66.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO -

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000426 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011985-82.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SOYBRASIL AGRO TRADING S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILO DIEHL DOS SANTOS ADVOGADO: MAYARA GONCALVES VIVAN ADVOGADO: RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO ADVOGADO: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000427 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008346-47.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXA

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CEZAR VICENTE ROSSI DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARÃES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000432 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003697-27.2017.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: OSCAR ORLANDO CAVALLIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARÃES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000433 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002180-57.2017.4.04.7016/PR RELATOR: JUI

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: OSVALDO JOSE JORGE (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN ADVOGADO: RAPHAEL HAUS ZANETI ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000451 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003413-31.2017.4.04.7003/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ALETE JORDAO NAUMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTAD

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONA RECORRENTE: LUANA DOS SANTOS (PAIS) (RECORRIDO) RECORRENTE: AGATHA DAL CORTIVO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (RECORRIDO) ADVOGADO: TAMIRES SPIGOSSO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000094 AGRAVO - JEF Nº 5008940-37.2012.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONA AGRAVANTE: LARISSA JEZIORSKI MONTEIRO (RECORRIDO) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA AGRAVANTE

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUAN BUSOLLI ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT ADVOGADO: THIAGO CASARIL VIAN ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN ADVOGADO: GIOVANI ONEDA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000299-31.2010.4.04.7100/RS (PAUTA: 109) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO ADVOGADO: CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO (OAB RS080742) APELANTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) APELANTE: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA ADVOGADO: ARTUR GARRAS

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO formulados na peça de ID. ef3a663, na forma do que preveem os arts. 485, inciso I e 330, inciso I e § 1º, inciso IV, ambos do CPC. ADVOGADO Ainda preliminarmente, declaro de ofício a inépcia da inicial e, por ADVOGADO conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito em relação ao pedido formulado no item “II.15” do aditamento à RECLAMADO ADVO