Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  105 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o resultado do processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução asfáltica com CBUQ no Município de Abaetetuba/Pa, em favor: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46. Abaetetuba, 27 de Março de 2019. Alci

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 TRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: PRAVALUZ COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2019. NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Protocolo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1647 maior relevância técnica e valor significativo.: a) as características e/ou parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto licitado são: (i) Reposição de pavimentação asfáltica com CBUQ em vias, de uma área de 90.336,30 m²; (ii) Fresagem e recapeamento de pavimentos asfálticos em vias, de

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 24 receber a concretagem, dentre outras atividades; que que nas obras da 1ª reclamada o quantitativo de operário nunca terraplanagem consiste no começo da obra, quando prepara o local passou de 30, ao passo que em grandes obras a média é de para iniciar a construção, fazendo os carpinteiros e mestre de obras 200/300 operários;(...)que a 1ª reclamada não possui

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3874 escavação, carga e transporte de bota-fora, regularização e Consultiva, Gasoduto, Pontes, Portos, Obras de Saneamento, compactação de subleito, execução e compactação de brita Termelétrica, Ferrovias, Hidrelétricas, Metrôs, Montagens graduada, pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo imprimação Industriais, Eclusas, Eólicas, Obras em Linhas de

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 473 Oportuno registrar que a controvérsia acerca da representatividade desenvolver qualquer atividade inerente à construção civil, seja ela do Sindicato autor já foi enfrentada no processo nº 0001190- leve ou pesada. Deveras, as atividades descritas no referido 94.2019.5.07.0039, ação de cumprimento aforada pelo documento (construção civil em toda a sua forma, e

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3898 de serviços com empresa T & T Construções e Locações, a qual Estradas; Pavimentação; Obras de Terraplanagem em geral e de executou os “serviços de terraplanagem e pavimentação incluindo Construções de Aeroportos, Barragens, Canais e Engenharia escavação, carga e transporte de bota-fora, regularização e Consultiva, Gasoduto, Pontes, Portos, Obras d

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1861 preponderante do empregador, não pode o SINTEPAV-CE adentrar (https//cbic.org.br/industrias-da-construcao-civil). em base representativa de outra categoria.” O contrato social juntado aos autos revela que a ré pode Oportuno registrar que a controvérsia acerca da representatividade desenvolver qualquer atividade inerente à construção civil, seja ela do Sindic

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3889 realização de atividades pesadas. Administração Indireta do Estado, sendo que para sua consecução Nos termos dos artigos 511 e seguintes da CLT, o enquadramento fez-se necessário a utilização de significativo capital, tecnologia e sindical se dá de acordo com a atividade preponderante maquinário sem os quais não era possível sua realização, desenvol

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3913 categorias profissionais diversas: trabalhadores da construção civil concorrência pública, estando o serviço vinculado à infraestrutura e trabalhadores da construção pesada, nisto residindo a da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e controvérsia posta nos autos de vez que a reclamada nega a Portuário do Pecém S/A (CIPP), empresa integrant