Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.187.754-5, Anna Carolina Heluany Zeitune Pires, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 17.2.2014. Masp 1.207.131-2, Levy Leite Romero, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3.2.2014. ATO AGE N.º 1685 DESIGNA, no interesse do serviço, a Procuradora do Estado ELISA SALZER PROCÓPIO, MASP 1.328.731-3, para ter exercício na sede da Advocacia Regional do Estado em Juiz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo Número da Guia Total de do Data do final de Trânsito Animal Número suínos cadastro da do (GTA) do 1º sítio propriedade alojamento enviados para (nascimento) para no 2º sítio alojamento (1º sítio) o 2º sítio (4) no 2º sítio Índice de Mortalidade 1º sítio Leitões (%) Notificação de mortalidade alta ao SVO no primeiro sítio(5)? (sim ou não / Nº notificação) Reprodutores (%) Total de suínos alojados no 2º s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição na Procuradoria do IDENE durante suas férias do titular. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Zenith De Fatima Da Silva Cizili GXA-7133 L030547919 745-50 Zilda De Fatima Santos Barrozo HHS-0764 L030549347 745-50 Zilda Ferreira Da Silva HOG-4557 L030547558 746-30 Zilma Ramira De Camargos GZJ-8926 A028652076 664-50 Zilmar Jose Barbosa GSU-5277 A028704829 501-00 2 Marcos Turismo Ltda Me HMJ-1675 L030549609 745-50 85,13 22/07/2014 85,13 19/07/2014 127,69 19/07/2014 127,69 31/07/2014 574,62 01/08/2014 85,13 19/07/2014 Total de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Promovendo e Transferindo (Retificação de Ato), Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Art. 54 e 55 - Lei Complementar nº 101 de 04/05/00 Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA C Santa Luzia ESCOLA ESTADUAL MASP Professor Domingos Ornelas 884141-3 DE PARA CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS Jarbas Jacques PEB1A 04 12 14 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo n. 105.481-6, 3º Sgt QPPM Wilson Martins da Silva, do CICOP, a partir de 03/07/15, e sua transferência a partir de 04/07/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/07/15. n. 105.625-8, 3º Sgt QPPM Valmir Antonio de Paula, do 10º BPM, a partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de 30/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/11/15. n. 105.886-6, 3º Sgt QPPM Wander Rezende de Almeida, do 27º BPM, a partir de 02/10/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA C Santa Luzia ESCOLA ESTADUAL MASP Professor Domingos Ornelas 884141-3 DE PARA CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS Jarbas Jacques PEB1A 04 12 14 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 305/2020 Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para atuarem voluntariamente nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III, X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de julho de 2014. EXONERAÇÃO exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, EXPEDITO ELIAS FERREIRA, MASP 1.360.516-7, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 30 de junho d