Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5512 150/163 Ministério Público Boa Vista, 22 de maio de 2015 DATA ASSINATURA: 15 de abril de 2015. Boa Vista, 21 de maio de 2015 ZILMAR MAGALHÃES MOTA Diretor Administrativo EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2015 – PROCESSO Nº 273/2015 – D.A. O Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao contido no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº 025/2015, originado a partir do

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região contudo, foi-lhe dito que efetivamente trabalharia somente por mais 1867 art. 480 da CLT. 15 dias, com término do contrato como se fosse por iniciativa do trabalhador, o que não foi aceito. Assim, narra que foi dispensado Assim, deferem-se, no limite do pedido: sem justa causa. 1. 1/12 de 13º salário proporcional; A ré nega as alegações da exordial e sustenta que, n

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.018442-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO e outro HUMBERTO SANTOS BARBOZA AFONSO TEIXEIRA DIAS e outro ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINO UNICASTELO LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA e outro JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Humberto San

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15 RÉUS: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PARAUAPEBAS - STHOPA Advogado (s): Dr. José Ronaldo Martins de Jesus E TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDA - CIDADE LIMPA Acórdão Processo Nº AACC-0001049-05.2018.5.08.0000 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO MARSAL

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36 ACÓRDÃO TRT-8ª/SE I/AACC 0001064-71.2018.5.08.0000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª. REGIÃO Procuradora: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho - Relator RÉUS: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PARAUAPEBAS -

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 68 RÉUS: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PARAUAPEBAS - STHOPA Advogado (s): Dr. José Ronaldo Martins de Jesus E TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDA - CIDADE LIMPA Acórdão Processo Nº AACC-0001049-05.2018.5.08.0000 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO MARSAL

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 condenação da ré à repetição do indébito em relação aos valores pagos e que reputa indevidos", fica o autor intimado a comprová-los, no prazo de 10 dias. Com as provas, concedo prazo de 10 dias para manifestação do réu. Feito, venham os autos conclusos para sentença. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito SENTENÇA Nº 0705041-28.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6443 A notificação ainda não foi enviada à reclamada, sendo desnecessária sua intimação. Em 6 de Março de 2018. Despacho 2ª Vara do Trabalho de Araguari Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010117-77.2018.5.03.0174 AUTOR LUIS RAMOS DE SOUSA ADVOGADO JULIANO COSTA DA CRUZ(OAB: 131752/MG) RÉU S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA Processo Nº RTOrd-0010118-62.2018.5.03.0174 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106197/2021-80. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106197/2021-80 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de OutubrO de 2021 Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 164/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107663/2021-74. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107663/2021-74 oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º 12