Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 797 formulou o pedido de demissão o dia 02.11.2020. Maceió, 22 de outubro de 2021. RECORRENTE: ILOA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303 RECORRIDO: SIMONE DOS SANTOS SIMÃO ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO Relatora ADVOGADO: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: AL0005648-B RECORRIDO: CONDOMINIO DO RESIDENCE I ADVOGADO: FLAVIO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma ADVOGADO do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por ADVOGADO 798 BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA(OAB: 9615/AL) LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO(OAB: 15656/AL) BRUNO QUINTILIANO TORRES(OAB: 12115/AL) maioria, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, alterando a senten

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 796 ALBUQUERQUE MOURA - OAB: AL7868 MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria ADVOGADO: BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA - OAB: AL0009615 ADVOGADO: LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - OAB: Processo Nº RORSum-0000312-15.2020.5.19.0262 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE ILOA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRIDO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 SAO LUIS, 27 de Julho de 2018. 304 tenha conhecimento dos fatos alegados pelo(a) reclamante, munido de documento de identificação e com carta de preposto, preferencialmente acompanhado(a) de advogado; JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS Servidor Responsável 2 - O não comparecimento do(a) reclamado(a) à audiência 2ª Vara do Trabalho de São Luís importará em julg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3132 44 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800942-02.2022.8.02.0000 Comarca: Rio Largo Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent Agravante : Municipio de Rio Largo. Advogado : Juarez da Rocha Acioli Netto (OAB: 8213/AL). Agravado : Construtura Marques Ltda.. Advogado : Dominique Carla Pereira Marques (OAB: 6810/

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 8351 ou pelo Balcão Virtual: http://meet.google.com/wnv-hwiq- 221 NOTIFICAÇÃO PJe-JT ukg. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) MACEIO/AL, 30 de janeiro de 2023. "Destinatário(s)", a fim de se manifestar, no prazo de 10 dias, a respeito do laudo pericial apresentado nos autos pelo Perito CARLOS ALEXANDRE FERREIRA COSTA Secretário de Audiên

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Ementa ADVOGADO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MAIS DE UM TOMADOR DE SERVIÇOS. ADVOGADO - DESPONTANDO A QUALIDADE DE TOMADORES DE ADVOGADO SERVIÇOS, OS LITISCONSORTES SÃO RESPONSÁVEIS, SUBSIDIARIAMENTE, EM CASO DE INADIMPLEMENTO DAS ADVOGADO OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELO EMPREGADOR, DEVENDO, TODAVIA, SER OBSERVADA A LIMITAÇÃO

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO(OAB: 463-B/BA) TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA(OAB: 16718/BA) FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PAULO EMÍLIO NADIE

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 670 Passado o prazo supra assinalado, voltem-me conclusos para Especializada (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc.). encerramento da execução e arquivamento definitivo. No mais, considerando-se que todas as medidas constritivas já foram tentadas pelo Juízo, em inúmeros processos, não tendo logrado qualquer êxito, tem-se por infrutífera a execução. Destarte, ante o teor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 252 Procurador : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 166303/SP). DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, em favor de Adriana Maria da Silva, em face decisão proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital que se declarou