Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09019407 Samuel Pereira da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 59 - 13/03/2015 A 10/05/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06193742 Patricia Ferreira Brandao – PEB – 1 - Frei Inocencio - 06/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca – Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6 ATB1A – Adm.03, pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP. 1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, pela remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Salto - 5 - 28/11/2013 A 02/12/2013 - 158.I, 06371256 Maria Augusta Rodrigues Soares – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 28/11/2013 A 02/12/2013 - 158.I, 06387401 Neiva Batista Santos – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 26/11/2013 A 30/11/2013 - 158.I, 06387435 Elizabete Moreira Matos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 25/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 06387435 Elizabete Moreira Matos – PEB – 2 Jequitinhonha - 5 - 25/11/2013 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo 480.904.176-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Grande / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Regina Abadia Pelet Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 7520/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05409842 Neide Rodrigues Gomes Moreira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/09/2014 A 01/11/2014 - 158.I, 06116545 Silvania do Carmo Lucas – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 168 - 17/07/2014 A 31/12/2014 - 172, 08050833 Joao Duarte de Rezende – PEB – 1 - Itaverava - 60 - 02/09/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08050833 Joao Duarte de Rezende – PEB – 2 - Piranga - 60 - 02/09/2014 A 31/10/2014 158.I, 08050833 Joao Duarte de Rezende – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Norma Celia Alves Moreira – PEB – 1 - Berizal - 56 - 04/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08892531 Neiva Bandeira Rocha Bahia – PEB – 1 - Berizal - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08953879 Cassia Elizabeth Correa – EEB – 2 - Salinas - 60 - 03/02/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 10129864 Lamoney Souza Chaves – PEB – 2 - Taiobeiras - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10129864 Lamoney Souza Chaves – PEB – 1 - Taiob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Magda Lopes Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11540986 Rodrigo Jacques de Resende – – 2 - - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014 - , 13526421 Mariana de Souza Diniz – – 1 - - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 7520/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2014 - , 08444705 Nubia Matias Nogueira – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 08/10/2014 A 09/10/2014 - , 09900085 Onesia de Magela Lopes Gusmao – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 07/10/2014 A 09/10/2014 - , 10049179 Fatima Anacleto de Assis Caetano – ASB – 1 - Sao Jose do Divino - 15 - 07/10/2014 A 21/10/2014 - , 10768075 Maria Aparecida de Souza e Silva – PEB – 1 - Naque - 15 - 26/08/2014 A 09/09/2014 - , 10785913 Izaias Sa