Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 212 digitei e subscrevi. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito Marluce Falcão de Oliveira Promotora de Justiça Ariane Mattos de Assis Defensora Pública ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0700515-63.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Francisco Pereira da Silva - TERM

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4922 Boa Vista-RR, 26 de novembro de 2012. Des. Almiro Padilha Relator PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO 003/124 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 29 de novembro de 2012 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.12.000703-4 RECORRENTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES RECORRIDO: ERONIAS DE SOUSA ASSIS DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO FINALIDADE: Intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 250 5 (cinco) dias. Após, junte-se extrato atualizado do SAJ em nome do réu e após, venham-me os autos conclusos para a prolatação da sentença, no prazo legal. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.” Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Ingrid Chaves Rocha de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 239 13 de maio de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 0700084-63.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - RÉU: Rafael Bernardo da Silva - TERMO DE ASSENTADA Aos 16 de maio de 2022, às 11:55, na 3ª Vara Criminal da Capital, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 309 0718199-29.2022.8.02.0001 - Petição Criminal - Difamação - QUERELANTE: Ketsia Freire do Espirito Santo - DECISÃO 1- INDEFIRO o pleito de fls. 50, vez que o pedido não se mostra devidamente justificado e plausível, devendo a Querelante e seu causídico comparecerem a audiência de forma presencial, na sala de audiênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 183 - Estelionato - RÉU: CÍCERO FLORÊNCIO - TERMO DE ASSENTADA Aos 01 de agosto de 2022, às 09:16, na 3ª Vara Criminal da Capital, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz Carlos Henrique Pita Duarte, comigo Estagiária, bem como, a representante do Ministério Público, Dra. Neide Maria Camelo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 258 ao Sistema de Automação do Judiciário SAJ, ficando facultado às partes a gravação em CD ou em PEN DRIVE, tudo de acordo com o artigo 475 do CPP. Ato contínuo, após ouvir a última testemunha de acusação e não havendo testemunhas de Defesa, o MM Juiz decretou a REVELIA do acusado na seguinte deliberação: “Consi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3149 290 teriam diligências a requerer, tendo as mesmas respondido negativamente. Ato contínuo, considerando o adiantado da hora, o MP requereu a apresentação de Alegações Finais em memoriais. A seguir, o MM Juiz assim deliberou: “Considerando que o MP requereu a apresentação de suas Alegações Finais em memoriais, SUSPENDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 993 28 Des. Alcides Gusmão da Silva Corregedor-Geral da Justiça Processo Administrativo: 00532-0.2013.002 Requerente: Ariane Mattos de Assis – Defensora Pública DECISÃO Trata-se de expediente encaminhado pela Exma. Sra. Ariane Mattos de Assis, Defensora Pública do Estado de Alagoas, solicitando, em suma, o abaixo contido: ▪ provi

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5648 038/190 De uma análise prévia, constata-se que o recurso reúne as condições de admissibilidade, tendo em vista que, em relação à tese do Recorrente, houve o devido prequestionamento, ainda que implicitamente. Nesse compasso, qualquer aprofundamento na análise do tema exposto poderia implicar em incursão na esfera de competência do e. Superior Tribunal de Justiça, tornando-se imperativa a remessa da matéria ao seu conhecimen