Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta" - Despacho Processo Nº RTSum-0000990-21.2010.5.15.0091 RECLAMANTE Fábio Antônio Ravanelli Advogado Marco Antônio de Souza(OAB: 55799SPD) RECLAMADO DESTILARIA GUARICANGA LTDA. Advogado Valmir Bravin de Souza(OAB: 191817SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Por entender este Juízo atual que o crédito ac

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 RÉU USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955/PR) HUDSON RAFAEL LONARDON(OAB: 48722/PR) MIGUEL ANTONIO MINIELLO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1557 de sua receita bruta a teor do art. 22-A da Lei 8.212/91: Art. 22-A. A contribuição devida pela agroindústria, definida, para os efeitos desta Lei, como sendo o produtor rural pessoa jurídica cu

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 TEL.: (17) 35225914 - EMAIL: [email protected] 5364 Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia Juíza do Trabalho PROCESSO: 0011393-39.2015.5.15.0070 rvc CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: HEBER DE SOUZA Despacho RÉU: FUNDACAO PADRE ALBINO DECISÃO PJe-JT Analisando os cálculos apresentados pelo autor, procedo a seguinte retificação

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 proferida nos autos. 2074 razão do grau de incidência de incapacidade para o trabalho RELATÓRIO decorrente dos riscos ambientais da atividade. USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.,já qualificada Havendo incidência sobre a receita bruta, as contribuições a cargo nos autos, interpõe embargos à execução nos autos da ação que da agroindústria nos termos do ar

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região c586ea4). 5303 CIANORTE, 19 de Dezembro de 2019 Em face do exposto, indefiro a contagem do prazo para LUZIVALDO LUIZ FERREIRA apresentação de medida contra os atos expropriatórios na forma Juiz do Trabalho Substituto Sentença requerida pela parte exequente e determino à Secretaria para que considere o dia 22/01/2020 como data final para a proposição das referida

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Após as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 07 de maio de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041031-63.1990.4.03.6100/SP 2000.03.99.071764-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI USINA SAO LUIZ S/A SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOU

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) INDALECIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) JOSE BERNARDINO DE SOUSA AMANDA BATISTA GALHARDO SALATINI(OAB: 64062/PR) MATEUS FELIPE JOSE ALVARES MORAES(OAB: 66011/PR) ELDER DA SILVA REIS(OAB: 68324/PR) ELOISA APARECIDA JULIAO DA SILVA MORAES(OAB: 60757/PR)

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5352 previdenciárias incidirão nos seguinte valores: acordo homologado de R$ 26.148,00, as contribuições a) R$ 713,10 a título de contribuição do empregado, prevista no previdenciárias incidirão nos seguinte valores: art. 20 da Lei 8.212/91 (correspondente à alíquota efetivade a) R$ 713,10 a título de contribuição do empregado, prevista no 11,69% do salário

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20775 ISTO POSTO, decide este relator conhecer do recurso interposto por COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZe, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras e a 01 hora (Súmula 437 do C. TST), decorrentes do intervalo intrajornada, as diferenças salariais derivadas do acúmulo de função e a alteração da CTPS, e determinar a observânci

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 844 ADVOGADO ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) NELCI JOSE PEDROZO MAINARDES Admissibilidade Sendo tempestivos e estando garantida a execução por meio dos PERITO depósitos recursais e pelo depósito id 8b7026f, conheço dos Intimado(s)/Citado(s): embargos à execução. - AGROTERENAS S.A. CITRUS - JORGE BASILIO PEREIRA Mérito A executada insurge-se quanto ao cá