249 resultados encontrados para o termo: associacao alianca de misericordia / data: 28/04/2025
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3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5751 NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 27/10/2022 08:40 horas, por meio de videoconferência com a utilização da plataforma ZOOM, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Processo Nº ATSum-1000567-29.2022.5.02.0077 RECLAMANTE JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO
4ª Turma, AI 00032852520134030000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 28/06/2013) PROCESSUAL CIVIL - LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM AÇÃO ORDINÁRIA OPOSIÇÃO DA PARTE RÉ UNIÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NA EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FORMULADO EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA CONTRA A AUTORA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DO AL
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 desligados (inclusive para evitar a captação de sons ambientes 6512 - SILVANIA DA SILVA que atrapalhariam a sessão em andamento e para evitar que seja confundido com participante daquela audiência, considerando-se PODER a grande quantidade de pessoas conectadas); JUDICIÁRIO • (k) Nos termos do art. 17, § 3º, do eventual dificuldade de acesso ou indisponibilidade
Resta patente que o provimento judicial reclamado neste processo tornou-se desnecessário e inútil, sendo a autora carecedora de ação, pela perda superveniente do interesse processual. Decisão Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente de ação por ausência de interesse processual. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3165 RUA JOSE GALVAO, 196, CENTRO, SALTO - SP - CEP: 13320- Os valores devidos a título de custas (GRU Judicial - Gestão 00001 170 - Código de Recolhimento 18740-2 - STN Custas Judiciais Unidade Gestora 080011), emolumentos (GRU Judicial - Gestão 00001 - Código de recolhimento 18770-4 - STN Emolumentos Unidade Gestora 080011), INSS (Empresa: GFIP/SEFIP- código de PR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Federal Cotrim Guimarães que julgava improcedente o pedido. São Paulo, 04 de julho de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00002 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0017040-24.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.01704
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 976 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 ADV: THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA (OAB 36631/CE) - Processo 0010918-78.2020.8.06.0112 (apensado ao processo 0010099-44.2020.8.06.0112) (processo principal 0010099-44.2020.8.06.0112) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Con
0027368-56.2004.403.6100 (2004.61.00.027368-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0048890-18.1999.403.6100 (1999.61.00.048890-0)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP047559 - CELSO GONCALVES PINHEIRO) X JOSE ALVARO RODRIGUES DA SILVA X JOSE ALVES DE PROENCA X JOSE ANASTACIO DE ASSIS X JOSE ANTONIO DE SOUZA X JOSE ANTONIO SANTANA PEREIRA(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIONos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e do disposto na Por
0027368-56.2004.403.6100 (2004.61.00.027368-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0048890-18.1999.403.6100 (1999.61.00.048890-0)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP047559 - CELSO GONCALVES PINHEIRO) X JOSE ALVARO RODRIGUES DA SILVA X JOSE ALVES DE PROENCA X JOSE ANASTACIO DE ASSIS X JOSE ANTONIO DE SOUZA X JOSE ANTONIO SANTANA PEREIRA(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIONos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e do disposto na Por
foi deferido às fls. 123/125.Às fls. 143/148, a requerente, em razão do ajuizamento da Execução Fiscal nº. 0010821-97.2015.403.6182, requisitou que o seguro garantia e seu aditamento fossem transferidos para o juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais Federais, a fim de permitir a oposição de Embargos à Execução Fiscal.Às fls. 153, foi determinada a transferência do seguro garantia. Assim, os documentos de fls. 28/46 e 145/147 foram desentranhados e encaminhados a 1ª Vara das Execu