Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1376 RECLAMADO ANCORD - ASSOCIACAO NACIONAL DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS CAMBIO E MERCADORIAS ANTONIO FAKHANY JUNIOR(OAB: 16947/SP) PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-1000835-08.2016.5.02.0073 RECLAMANTE CRISTIAN CRISTIANO BATISTA ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA(OA

Publicações Judiciais II ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005357820164036100 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA AGRTE ADV : Comissao de Valores Mobiliarios CVM : SP139750 EDUARDO DEL NERO BERLENDIS AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO PARTE R : ANCORD ASSOCIACAO NACIONAL DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS CAMBIO E MERCADORIAS ADV : SP145916 ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00113 AI 582140 0009670-81.2016.4.03.0000 SP 000

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP) CONSTRUCOMPANY DAVID SANTANA DA SILVA(OAB: 235514-D/SP) CONSTRUTORA PLANO & PLANO GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA(OAB: 207056/SP) 12519 extras a repercussão em aviso prévio e multa de 40% do FGTS, mantidos os demais fundamentos. No mais, restou autorizada a dedução dos

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 valores do INSS (rcte e rcda) e do IRRF, sob pena de remessa ao 1338 - MARIA LIZETE DE BRITO arquivo geral, anotando-se a pendência. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO8 de Fevereiro de 2017. Decisão Processo Nº RTOrd-1001145-14.2016.5.02.0073 RECLAMANTE ROBERTO RODRIGUES VIANA ADVOGADO TIAGO NUNES DE SOUZA(OAB: 300571/SP) ADVOGADO CECÍLIA CONCEIÇÃO DE SOU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de embargos de declaração (fls. 977-979), opostos pela PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. em face da sentença de extinção da execução de fl. 974, aduzindo que o pagamento do precatório foi inferior ao efetivamente devido, em razão da aplicação da TR como correção monetária, em lugar do IPCA-E.Como se verifica às fls. 980-981, o e. TRF3 providenciou o pagamento complementar do precatório, no valor de R$ 60.998,43, tendo em vista a decisão liminar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA CÍVEL DRA. FLAVIA SERIZAWA E SILVA MM.ª Juíza Federal Substituta, na titularidade Bel.ª VANESSA DOMINGUES ESTEVES Diretora de Secretaria Expediente Nº 5399 MANDADO DE SEGURANCA 0008029-91.2016.403.6100 - MARIA ALZENIR DIAS GOMES(SP358968 - PATRICK PALLAZINI UBIDA) X GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Vistos,Trata-se de mandado de segurança, impetrado por MARIA ALZENIR DIAS GOMES contra ato do GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO - CEF, objetivando, em

Publicações Judiciais II ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : ANCORD ASSOCIACAO NACIONAL DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS CAMBIO E MERCADORIAS ADV : SP145916 ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00115 AI 581485 0008829-86.2016.4.03.0000 SP 00059261920134036100 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA AGRTE ADV : LUIZ CEZAR FERNANDES : SP264112A JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal AGRDO(A) : Comissao de Valores Mobiliarios CVM PARTE R :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0005449-60.1994.403.6100 (94.0005449-1) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : MARIA KIMIKO MORIMOTO e Outro Advogado : SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. ELENA MARIA SIERVO Vara..... : 2ª vara Processso : 0010202-60.1994.403.6100 (94.0010202-0) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : UNIAO FEDERAL Advogado : Proc. MARCELO MENDEL SCHEFLER Reu...... : ASSOCIACAO NACIONAL DAS CORRETORAS DE VALORES, CAMBI Advogado : SP013552

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002173-20.2014.403.6100 - EDILENE PEREIRA BARBOSA MACHADO(SP328560 - ERIC TADEU DE SOUZA ROSA) X UNIAO FEDERAL X ANDERSON FABIANO DE OLIVEIRA(SP215221B - JUDA BEN - HUR VELOSO) X FABIO HENRIQUE DE SOUZA Recebo a conclusão nesta data.Vistos etc.Fls. 512: Tendo em vista a manifestação da parte autora, em virtude do despacho de fl. 510, in fine, designo para a realização de laudo pericial o Perito Judicial, Dr. Roberto Francisco Soarez Ricci, CRM 31.563, o qual deverá se manifestar objetivam

Publicações Judiciais II ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE : COMPASS AAI COMPASS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA e outros(as) ADV : SP310320A RODRIGO TANNURI AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADV : SP121553 PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO AGRDO(A) : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : RJ107903 CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO AGRDO(A) : ANCORD ASSOCIACAO NACIONAL DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS CAMBIO E MERCADORIAS ADV : SP145916 ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES ORIGE