Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Portanto, a diferença reside no sindicato da categoria econômica. 2817 local onde os serviços serão executados" (ID Num. 8808d4d Pág. 7) Destaquei. Em primeiro lugar, observo que o enquadramento sindical se dá de acordo com a atividade preponderante do empregador. A exceção a Portanto, as atividades desenvolvidas realmente se enquadram nas essa regra diz respeito à

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho fundamentação. Publique-se. Brasília, 14 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-1001578-21.2017.5.02.0481 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Procurador Dr. Paulo Fernando Alves Justo Agravado JOAO PEDRO DA SILVA FILH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1656 (OAB 147549/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP) Processo 1003857-02.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão - Município de Mogi das Cruzes - Silvia Maria Berlofa - Vistos. Nos termos do artigo 614 e 475-J, do Código de Processo Civil, intime-se o execut

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. VALOR: R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 15/01/2018 a 31/12/2018.EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2018 - Município de São Félix de Minas x Imprensa Nacional. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município. VALO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Março de 2015 alimentícios e merenda escolar, para a seguinte empresa: Gilmara da Silva Queiroz Gomes-EPP CNPJ: 13.076.539/0001-76. A validade desta Ata de registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de fevereiro de 2015. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal. São Miguel do Anta, 03 de março de 2015. Município de São Miguel do Anta- EXTRATO DE CONTRATO n.º 018/2015, Contratado: Empresa Sebastião Claudinei de SouzaME CNPJ: 05.840.586

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 29 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 6º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00052/2015 – Concorrência Nº 00009/2014. Objeto: Gerenciamento Completo Do Sistema De Iluminação Pública Do Município De Três Corações, Incluindo Mão De Obra, Materiais E Disponibilização De Equipamentos Necessários, Envolvendo Manutenção, Remodelação E Eficientização, Georeferrencia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS Publicação de Edital Modalidade Pregão Presencial nº024/2017 ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura de Processo Administrativo nº037/2017, modalidade Pregão Presencial nº024/2017, com abertura no dia 20 de Abril 2017 as 10:00 horas, para o Fornecime

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CONTRATADO: R$9.493,04. OBJETO DA ATA E ITENS ADERIDOS: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário e colchonetes para creches em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do referido edital. Itens aderidos: 15 e 16 do grupo: 5 e itens 20 e 21. Região de Abrangência: DF, GO, MG, RJ E ES. T. Otoni, 18/08/2014 –

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG DISPENSA N. 22/2014 O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de Licitação: Dispensa nº 22/2014 - Chamada Pública nº 02/2014. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, para o período compreendido até dezembro/2014. Os interessados deverão apresentar-se no período de 13/10/2014 a 03/11/2014 para credencia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 02/07/2014, às 13h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Carlos Torres, 45, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos int