Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE): Ordem : 001 Processo : 0802922-19.2020.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Dano ao Erário Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AGRAVADO : VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO : MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A) RECORRIDO : C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP ADVOGADO : LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - (OAB PA19501) Ordem : 153 Processo : 0803386-66.2018.8.14.0015 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Financiamento de Produto Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO VOLKSWAG

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Ordem: 013 Processo: 0807663-39.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Financiamento do SUS Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: SEBASTIÃO EDVALDO SOUSA DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORID

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 AGRAVANTE ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM EPILEPSIA DE REDENÇÃO ADVOGADO MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PROCURADOR RAFAEL MELO DE SOUSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO Ordem 003 Processo 0806131-30.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE IN

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE BANPARÁ ADVOGADO ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB 9136-A) PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO MANUEL PEREIRA BRASIL PROCURADOR FERNANDO AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES Ordem 010 Processo 0804551-62.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Financiamento do SUS Re

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 004 Processo: 0801709-12.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Financiamento do SUS Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 PROCURADORIA 334 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO DEFENSORIA : CARLOS EDUARDO SANTOS FERREIRA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 027 Processo : 0809492-55.2019.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUM

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 ORDEM 012 PROCESSO 0800623-06.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL DESCONTOS INDEVIDOS RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE HAMILTON DAS MERCES MAIA ADVOGADO ALCINDO VOGADO NETO - (OAB PA6266-A) POLO PASSIVO AGRAVADO BANPARÁ PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : RAIMUNDO NONATO DIAS ADVOGADO : JOSEDIR PEIXOTO DE SENA - (OAB PA17087-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO : FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) ADVOGADO : JIMMY SOUZA DO CARMO Ordem : 012 Processo : 0004570-70.2016.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINAD

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 ADVOGADO : LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - (OAB PA19501-A) Ordem : 043 Processo : 0803386-66.2018.8.14.0015 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Financiamento de Produto Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO : CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A) PROCURADORIA : VOLKSWAGEN POLO PASSIVO RECORR