Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo b) As instruções de acesso ao relatório VAF-B, com os dados das NFA emitidas pelo SIARE estão disponíveis para as Administrações Fazendárias na intranet em Assuntos Municipais> VAF Orientações> VAFB Orientações. c) Os valores constantes das Certidões emitidas pelas Administrações Fazendárias referentes às Notas Fiscais emitidas no domicílio civil do Produtor Rural (art. 41, II, da Parte 1, do Anexo V, do RICMS),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo b) As instruções de acesso ao relatório VAF-B, com os dados das NFA emitidas pelo SIARE estão disponíveis para as Administrações Fazendárias na intranet em Assuntos Municipais> VAF Orientações> VAFB Orientações. c) Os valores constantes das Certidões emitidas pelas Administrações Fazendárias referentes às Notas Fiscais emitidas no domicílio civil do Produtor Rural (art. 41, II, da Parte 1, do Anexo V, do RICMS),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) Coordenação de Movimentação de Servidor; e) Coordenação de Certidões Funcionais; IV – Divisão de Contagem de Tempo e Aposentadoria: a) Coordenação Geral; b) Coordenação de Instrução dos Processos de Aposentadoria; c) Coordenação de Concessões; d) Coordenação de Averbação de Tempo. Seção II Da Diretoria de Gestão do Desempenho e Integração Organizacional Art. 24 – A Diretoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº1190.01.0009676/2021-94 O Diretor de Administração de Pessoalda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças daSecretaria de Estado de Fazendano uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0009676/2021-94, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dovalor pago indevidamente ao servidor Masp 044.794-6,que deveráser ressarcido aos cofres públicos, mediante r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 6º - Identificadas restrições no curso do monitoramento da CND ou CPD-EN conjunta da RFB e PGFN, os responsáveis designados para o monitoramento da regularidade fiscal do CNPJ deverão: I - apurar junto à Diretoria Financeira do órgão ou unidade que detenha função correspondente, que deverá se pronunciar em nota técnica de forma precisa, a origem e a procedência ou não da restrição, incluindo possíveis débitos, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº105/2018-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: MASP: 1052761-2, AMARILDO FERREIRA, a partir de 17.11.2018. 13 1164811 - 1 ATO Nº106/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 3- Termo de Ocorrências, Termo de Apreensão, Depósito e Ocorrência e Auto de Infração anteriores; 4- Comprovantes de recolhimento (Documentos de Arrecadação - DAE e GNRE) referentes ao ICMS/ST devido ao Estado de Minas Gerais, no período de 01/08/2017 a 30/09/2021; 5- Relação de notas fiscais canceladas destinadas a Minas Gerais no período de agosto/2017 a setembro/2021; 6- Comprovantes de recolhimento relativos a event

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani 349.306-1 Coordenador de Recrutamento e Seleção Luiz Carlos Ferreira 298.422-7 Coordenadores Técnicos Chearlys Demetrius Vieira 342.296-1 Giovani Antonio de Carvalho 294.573-1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo Aecio Bruno Dalfior 1.35