Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2370 do acusado. Protestando pela continuidade no patrocínio da causa em favor do réu, ratifique os atos do defensor público ficando ainda intimado da deliberação de fl. 271. Int. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP) VINHEDO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1629 DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Mandado de Segurança Cível Assunto: [Abuso de Poder, Aposentadoria] Impetrante: EDNA MARIA FERREIRA GOUVEA Impetrada: DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Interessado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de MANDADO DE S

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1488 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Mandado de Segurança Cível Assunto: [Promoção / Ascensão] Impetrante: EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO Impetrada: DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Interessado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO LIMINAR impetrado por EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO em face de ato coator atribuído à

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1636 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO LIMINAR impetrado por MARIA MARLENE SOARES e OUTRAS em face de ato coator atribuído à DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ. Como bem frisado no despacho de ID 10712098, o feito (a princípio, sob o nº 0803012-32.2017.814.0000 – PJe 2º Grau) veio redistribuído a este Juízo mediante decisão monocrática de declínio de competência (ID 107

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1091 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Mandado de Segurança Cível Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Impetrantes: RAYMUNDO GOMES DE PINHO e OUTROS Impetrada: DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Interessado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO LIMINAR impetrado por RAYMUNDO GOMES DE PINHO e OUTROS em

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1051 Impetrado(a): DEFENSOR(A) PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Interessado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO LIMINAR impetrado por ROSA CARNEIRO RODRIGUES em face de ato coator atribuído ao(à) DEFENSORA(A) PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ. Como se denota da análise dos autos, o feito (a princípio, sob o nº 0800980-83.2019.8.14.0000 – PJe 2º Grau) veio redist

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1237 Impetrante: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES DE SOUZA Impetrada: DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Interessado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO LIMINAR impetrado por MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES DE SOUZA em face de ato coator atribuído à DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PARÁ. Como se denota da análise dos autos, o feito (a princípio, sob o nº 0801726-

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1633 142437/MG Participação: IMPETRANTE Nome: LUIZ GUSTAVO BESSA ALBUQUERQUE Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUSTAVO BESSA ALBUQUERQUE OAB: 142437/MG Participação: IMPETRANTE Nome: ISABELE CASTRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUSTAVO BESSA ALBUQUERQUE OAB: 142437/MG Participação: INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Pa

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 25 impetração. Argumenta ilegalidade no ato praticado pela autoridade coatora que por meio de Notificação Administrativa, notificou a servidora para apresentar o documento de ingresso no cargo de Analista da Defensoria, no prazo de 15 (quinze) dias, determinando ainda que, na hipótese de não apresentação, a mesma seria afastada dos quadros da instituição com a consequente exclusão da folha de pagam

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1126 decidido com supedâneo em suas convicções ante o que resta historiado nos autos, restando explicitado no ato decisório o motivo para o declínio da competência sem ressalvas, pelo que se depreende não haver nele equívocos a ensejarem o recurso de embargos declaratórios, nos termos do art. 1.022, do CPC. Ora, não houve omissão na decisão ora atacada, no que tange ao argumento manejado pela p