Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto M Frutal Ltda, Município: Frutal, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00517/2015. *Processo: 01057/2011, Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Município: Gurinhatã, Status: Deferido, Portaria: 00518/2015. *Processo: 16906/2014, Empreendedor: Mineração Rio da Prata Ltda, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00519/2015. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diferentes condicionantes de compensação florestal relacionadas ao art. 75 e, consequentemente, de diferentes porções de áreas a serem compensadas para fins de cumprimento do disposto nos incisos I; II e III. § 4º - Projetos Executivos voltados à regularização fundiária e/ou à criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral cujo órgão gestor seja o Estado de Minas Gerais, dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 19/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 19 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 14 857610 - 1 EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fundação Rural Mineira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/001/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1018559-3, João Batista de Souza, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural, Nível IV, 10% referente ao 6º quinquênio, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo RL: 2,0000 ha - APP: 0,2500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Bocaíuva. 5.2 Rubens Claudio Pinheiro/Projeto Jaíba Etapa II Lotes 1062 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020000327/13 - Área de RL: 8.341,3353 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Janaúba. 5.3 Rubens Claudio Pinheiro/Projeto Jaíba Etapa II Lotes 1059, 1060, 1061 e 1063 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020000328/13 - Área de RL: 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo MAR/2016 14.393.898,63 4.309.131,64 TOTAL GERAL 41.098.249,44 14.398.512,15 FONTE: UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Amarildo José Brumano Kalil Presidente CPF: 424.554.806-15 18.703.030,27 55.496.761,59 Maria Augusta Ribeiro Leite Contador CRC/MG: 042049/0-5 CPF: 217.967.696-49 18 822203 - 1 com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo 5- Prestação inefetiva de contas. 5.a- Falta de transparência: I- na compra de insumos – linhas e tiras, II- no cálculo do preço de venda desses insumos às associadas, III-na contratação dos serviços de tingimento de linhas. IV- na quitação de mercadorias consignadas. V- no controle de produtos consignados. VI- quanto aos preços praticados nas feiras. Não demonstrada. 6- Valores arrecadados. 6.a- Controle. Destinação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – ao Chefe de Gabinete, para ordenar as despesas de que trata o inciso I, em cujas situações haja impedimento legal ou ausência do Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, e autorizar a diária de viagem do Secretário e dos Assessores Chefes; III – ao Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, para autorizar previamente a liberação de viagem que ocorrer no sá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi