Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.680  23 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 Portaria n.º202104004582, de 24/08/2021 Proc n.º 2021730005688/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Moacir da Paixão Sousa – CPF: 198.989.162-49 Marca/Tipo/Chassi CHEV/SPIN 18L MT PREMIER/Pas/Automovel/9BGJP7520MB154005 Portaria n.º202104004584, de 24/08/2021 Proc n.º 82021730001598/SEFA Motivo: Conc

Diário Oficial ● 12/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.213 RESOLVE: I - CONCEDER a servidora ANA MÁRCIA MENDES BRAGA cargo Assistente Administrativo, Matricula nº5225884/1, portadora do CPF nº 281.986.382.53, Suprimentos de Fundos no valor total de R$ 4.445,29 (Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco reais e Vinte e Nove Centavos), para suprir as despesas da CERAT-Marabá, referente ao mês de maio, observando a classificação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURS

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs. Razão Social: ENCOPARTS COM IMP E EXP DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 69.133.353/0001-66 Processo N: 172016510000233-0 ENIO ROBERTO ALVES MAIA. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST Protocolo: 761784 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEA

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019), R E S O L V E: Art 1º DESIGNAR as servidoras, RENATA DA COSTA SOUSA MEIRELES , Secretaria de Gabinete, com Identidade Funcional nº 57173897/2, para atuar como fiscal titular e PAULA REGINA CASTRO MARTINS, Coordenador Fazendário, com Identidade Funcional nº 54183271/2, para atuar como fiscal substituto, respectivamente do Contrato nº 027/2020/SEFA, firmado e

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT PORTARIA N.º202001001123 DE 23/12/2020 - PROC N.º 002020730012588/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Walter Nelci dos Santos Moraes – CPF: 458.901.612-53 Marca: VW/VOLKSWAGEN T CROSS AUTOMÁTICA MOTOR 1.0 200 TSI Tipo: Pas/Automóvel Protocolo: 614684

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 PORTARIA Nº 2168, 13 DE OUTUBRODE 2020 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2020/819161 – CECOMT-ARAGUAIA. RESOLVE: I - CONCEDER a servidoraMARIA ELMA CORRÊA DA COSTA,cargo Assistente Administrativo, Mat. nº3247716/1, portador do CPF nº 170.831.922-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro MilReais),para suprir as despesas da CECOMT-Araguaia, refere

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2654 de 22 de novembro de 2022 Autorizar 2 e 1/2 diárias a servidora SILVIA SOUZA NASCIMENTO FERREIRA, nº 0000389101, COORDENADORA FAZENDARIA, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de alinhamentos com a empresa responsável pela obra de reforma geral da unidade CERAT Altamira e visita na unidade OEAT Uruará, no período de 29.11.2022 à 01.12.2022, no trecho Belém - Altamira - Belém. PORTARIA

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER que, pelo presente Edital, fica intimada V V MOREIRA COMERCIAL - EPP, Inscrição Estadual n. 15.249.651-3 , nos termos do artigo 14, III, § 5º, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 199

Diário Oficial ● 28/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33790  7 Segunda-feira, 28 DE JANEIRO DE 2019 LIVRO REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; LIVRO DIÁRIO; LIVRO RAZÃO; NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS; NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS; NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS – CANCELADAS; E, ÚLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROFUNDIDADE. Marituba – Pará, 24 de Janeiro de 2019 PAULO RODRIGUES VERAS COORDENADOR FAZENDÁRIO CERAT – MARITUBA Protocolo: 401282 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT-MARITUBA O Ilmo. S. Paulo Rodrigues Veras, Coorden

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Portaria n.º202204000233, de 17/02/2022 Proc n.º 122022730000096/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Nazareno de Almeida Santiago – CPF: 639.872.602-20 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DNU186725 Portaria n.º202204000235, de 17/02/2022 Proc n.º 2022730000610/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPV