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Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 Nº 0716299-69.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DEYSE ALVES MONTALVAO. Adv(s).: DF37713 DELY GOMES LUZ FILHO. R: BOBJEFF - COMERCIO DE PECAS E REPARACAO DE MOTOCICLETAS LTDA - ME. Adv(s).: DF26177 - CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA. R: MARCELO COELHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF38402 - LUIS CLAUDIO DE MOURA LANDERS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 MELO RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. DECISÃO Defiro o pleito de Id. 1288589. Intimem-se. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito CERTIDÃO Nº 0700685-58.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS VINICIUS SOUZA LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF26932 JORGE DE SOUZA ALMEIDA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: SP297608 FABIO RIVELLI. Número do process
Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 7º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0724314-27.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SILVIA DA COSTA FIGUEIREDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF42599 - KADMO FILIPE, DF42313 - JULIANA IARA DA SILVA. R: FRANCISCO OSORIO DE CARVALHO RAMOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. [CERTIDÃO] Número do processo: 0724314-27.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU
Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITOR SILVA ALENCAR EXECUTADO: ELECTROLUX DESPACHO Tendo em vista a realização de bloqueio por meio do sistema BACENJUD, indefiro o pedido de ID2260859 . Intime-se a executada para apresentar impugnação à penhora. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 12:40:30. Nº 0721039-70.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VITOR SILVA ALENCAR.
Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Nº 0711084-15.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MASTER LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA - EPP. Adv(s).: SP244894 - JULIANA SIQUEIRA MOREIRA. R: INTERLINE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0711084-15.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 de passageiras, não há dúvida que resultaram em nítido desagrado, repulsa e vexame temporários, motivo pelo qual, que reputo justa a fixação do valor da indenização devida a título de danos estéticos no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), levando em consideração que se trata de dano decorrente de lesão leve e que resultará em desagrado e vexame temporários, conforme conclusão em la
Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, restando suspensa a exigibilidade de cobrança ante a concessão da gratuidade de justiça. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. (20100410017158ACJ, Relator RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF, julgado
Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 consumidor adere à vontade predisposta do fornecedor, independentemente de processamento e pagamento. 3 ? Oferta ao público. Erro de fácil constatação não demonstrado. Toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor e integra o contrato que vier a ser celebrado (art. 30 do CDC). Não obstante o fornecedor poder se escusar na demonstração de erro de fácil constataç
Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 CERTIDÃO Número do processo: 0700488-35.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PINTO RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, ATRAPALO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA. Certifico e dou fé que os recursos inominados apresentados pelo autor (id 3152678) e o primeiro réu (id 3153491) são tempestivos. As pa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 REQDO : Aeroporto Estacionamento Ltda - ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0016289-10.2014.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Baiardi REQDO : ATRAPALO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004776-80.1993.8.26.0554 CLASSE :EX