Publicações Judiciais I ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001610-68.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.001610-7/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS NOGUEIRA COLLACO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AUGUSTA MARIA NIEDZIEWSKI SP258398 LUCIANO FRANCISCO NOVAIS e outro FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 00016106820144036183 1V Vr SAO PAULO/SP DEC

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ANTONIO MARCELINO SOBRINHO SP189302 MARCELO GAINO COSTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG105690 RUY DE AVILA CAETANO LEAL e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00010128820144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001911-65.2014.4.03.6134/SP 2014.61.34.001911-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ANTONIO MARCELINO SOBRINHO SP189302 MARCELO GAINO COSTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG105690 RUY DE AVILA CAETANO LEAL e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00010128820144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001911-65.2014.4.03.6134/SP 2014.61.34.001911-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0031099-92.2011.403.6301 PROT: 21/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JEOVA ALVES FERREIRA ADV/PROC: SP133547 - JOAO PAULO ALVES DE SOUZA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0028540-31.2012.403.6301 PROT: 21/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MAURO ALMEIDA ADV/PROC: SP294176 - MIRTES DIAS MARCONDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0028995-59.2013.403.6301 PROT:

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de maio de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000132915.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.001329-5/SP RELATORA EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP204799 GUILHERME PINATO SATO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ CARLOS AGUIRRE DE SOUZA (= ou > de 60 anos) SP212412 PATRICIA

Publicações Judiciais II ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC :VINICIUS NOGUEIRA COLLACO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :AUGUSTA MARIA NIEDZIEWSKI ADV :SP258398 LUCIANO FRANCISCO NOVAIS REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 2001578 0003662-45.2013.4.03.6127 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :NILZA PIMENTA PEREIRA ADV :SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) :Instituto Nacio

Publicações Judiciais II ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC :VINICIUS NOGUEIRA COLLACO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :AUGUSTA MARIA NIEDZIEWSKI ADV :SP258398 LUCIANO FRANCISCO NOVAIS REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 2001578 0003662-45.2013.4.03.6127 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :NILZA PIMENTA PEREIRA ADV :SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) :Instituto Nacio

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. O C. STJ, no julgamento do REsp 1.334.488/SC firmou entendimento no sentido de que os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de renúncia pelos seus titulares, prescindindo-se da devolução dos valores recebidos a título de aposentadoria a que o segurado deseja preterir para a concessão de novo benefício e posterior jubilamento. 5. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada

Publicações Judiciais II ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :VINICIUS NOGUEIRA COLLACO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :AUGUSTA MARIA NIEDZIEWSKI ADV :SP258398 LUCIANO FRANCISCO NOVAIS REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 2016912 0001968-86.2014.4.03.6133 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :MAURICI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Cumpra a parte autora devidamente o despacho de retro quanto ao feito nº 0003193-40.2010.403.6309, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, conclusos. Int. 0001610-68.2014.403.6183 - AUGUSTA MARIA NIEDZIEWSKI(SP258398 - LUCIANO FRANCISCO NOVAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int. 0001690-32.2014.403.6183 - RENATO PASQUALINI(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Constato não haver prevenção e