Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1347 qual seja a ordem de sua prisão em regime semiaberto por conta de v. Acórdão, que cassou a progressão para o regime aberto, de relatoria do ilustre Desembargador Luis Augusto de Sampaio Arruda (vide informações de fls. 16). Logo, configurada a prevenção do Excelentíssimo Desembargador Luis Augusto de Sampaio Arruda para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3058824/2021 - Valentim Gentil AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO SERGIO DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502851-51.2021.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3058760/2021 - Valentim Gentil AUTOR : Justiça Pública AUTORA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502853-21.2021.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3058590/2021 - Valentim Gentil AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500168-62.2021.8.26.0560 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2193457/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 PROCESSO :1004455-12.2018.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.P.A. ADVOGADO : 397402/SP - Felipe Augusto Bassini Pereira REQDA : M.L.S.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001528-78.2015.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.L.O. ADVOGADO : 248275/SP - Patricia Doimo Cardozo da Fonseca REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500018-81.2021.8.26.0560 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2002535/2021 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATEUS DA COSTA SANTANA ADVOGADO : 307525/SP - André Albuquerque de Souza VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500244-23.2020.8.26.0560 CLASSE :INQU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4149 comprovada, efetivamente, a origem lícita. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois permaneceu preso durante toda instrução probatória, é reincidente, e continuam presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), de acordo com toda exposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4149 comprovada, efetivamente, a origem lícita. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois permaneceu preso durante toda instrução probatória, é reincidente, e continuam presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), de acordo com toda exposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Maria Colacino Scantamburlo ADVOGADO : 410678/SP - Edervaldo Alexandre Menoni REQDO : Maria do Socorro Souza Costa VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000248-28.2022.8.26.0664 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.P.S. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2177 dos cálculos de pena do sentenciado para que conste o percentual previsto no art. 112, V, da Lei de Execução Penal, qual seja, 40%. Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 20 de abril de 2021. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3560 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2018 Processo 0009797-60.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cícero Henrique de Sousa Carvalho e outro - Vistos. Ante o termo de compromisso assinado pelos defensores, a fls. 120 e 179, considera-se válida a publicação do a