Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso I, do CPC. Custas pela parte autora, se houver. Sem honorários. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante traslado. Transitada em julgado, feitas as anotações e baixa, arquivemse os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1934 sem qualquer ressalva, por funcionário de portaria de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso (art. 247, § 4º, do CPC). 2. Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito (art. 827, caput, do CPC), a qual será reduzida da metade caso ocorra o pagamento integral no prazo estipulado (art. 827, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2240 de condomínio ou da ata de assembleia que fixou o valor das cotas condominiais cobradas.Int. - ADV: LIDIA ALVES VILLELA FERREIRA (OAB 328871/SP) Processo 1025712-42.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Telefonia - Milena Loren Pardini - Tim Celular S/A - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, de

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 certa ou já fixada em liquidação" (art. 475-J do CPC ), porquanto, "em caso de procedência do pedido, a condenação será genérica", apenas "fixando a responsabilidade do réu pelos danos causados" (art. 95 do CDC ). 3. É necessária a liquidação da sentença coletiva proferida na ação civil pública referente a expurgos inflacionários para a definição da titularidade do crédito e do va

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA MAIA X ANITA DE OLIVEIRA BRANDAO X ANN C FERREIRA BEZERRA SILVA X ANNA CAROLINA RABELLO DE LUCENA CASTRO X ANNA CLAUDIA MONTEIRO DE QUEIROZ X ANNA FLORENCIA ABADIO POMPEU X ANNA MARIA DE LUCENA RODRIGUES X ANNA MARIA TAVARES SOBRAL X ANNITA OLIVEIRA DA CRUZ X ANSELMO DEL GIUDICE PEREIRA X ANSELMO SANT ANNA X ANTERO JOSE X ANTERO PINTO SOBRINHO X ANTONIA AFONSO BEZERRA X ANTONIA EDNILDA SOARES SOUZA X ANTONIA MARUZIA MORAIS DALOIA X ANTONIA PINHEIRO SAMPAIO X ANTONIETTA GRAZIANO FORCION

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL,NOSTERMOS DO QUE DISPOE O PARAGRAFO 1º,DO INCISO IV, DO ART. 1.010. 00251 Processo: 0010527-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 00176 Processo: 0009171-13.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. P.I. 00177 Processo: 0010001-13.2013.815.2001 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: ELAINE MARIA GONCALVES ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito a presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito. 00276 Processo: 0034012-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLO

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00166 Processo: 0028295-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MACENA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do parecer, requerendo o que de direito, no prazo de

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 00508 Processo: 0017768-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON LINO DA SILVA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se o subscritor da petição de fls.115,para comprovar a comunicação ao autor/ mandante da renúncia,nos termos do art.112/CPC. Cumpra-se. 00509 Processo: 001