Caderno único ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 indeferimento. No caso da prova pericial o objeto a ser periciado, a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma. I. Brasília DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 14h28. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito. EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimaç�

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 a devolução dos AR's de fls. 85/90, que fizeram constar a não citação das Primeira e Terceira Rés, indicando o endereço onde poderãos er encontrados ou requerendo a bem de seu direito. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 03/02/2012 às 17h12. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 13356-5/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 108. Adv(s).: DF035088

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz DARCY LOURENÇO DA SILVA LUCIMAR ROBERTO DE LIMA 2JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2014 07 1 006168-3 VIAPROM CONSTRUCOES LTDA DANIEL AYRES KALUME REIS e outro(s) MARIA SILVIA MENDONCA UCHOA ATILA CUNHA DE OLIVEIRA e outro(s) 1JC

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 167419-3 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. WENDEL RANGEL VAZ COSTA e outro(s) ODETE ANTONIA OLIVEIRA JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA JORGE DE SOUZA ALMEIDA, KIZZ CAVALCANTE FERNANDES 1JCCR-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO CONHECIDO. RECURSO

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 091300-5 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE BANCO DO BRASIL S.A. GUSTAVO AMATO PISSINI GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) JOAO RODRIGUES NETO JOAO RODRIGUES NETO - EM CAUSA PROPRIA e outro(s) - EM CAUSA PROPRIA 2JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RE

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 SENTENÇA Nº 12393-3/12 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017603 - Geraldo Roberto Maciel. R: ESSENCIAL COMERCIO ART DECORACAO SERVICOS FATURAMENTO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, e considerando que a Parte Ré foi citada, mas ainda não compareceu aos autos com advogado HOMOLOGO a desistência expressamente formulad

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 069ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem DESPACHO FLS. 97 2013 09 1 029989-6 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE LUZIA GOMES ROCHA ALVARO DO REIS COSTA SERASA S/A MIRI

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 52 2014 00 2 031397-8 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO e outro(s) MILTON ARAUJO BAGNO E OUTROS LEONARDO CARDOSO FEROLLA DA SILVA Procedimento do Juizado Especial Cível Órgão : 2ª TURMA R

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 possa bem conviver com a razoabilidade e a dignidade da pessoa humana, de modo a evitar o superendividamento e a impor que os bancos passem a conceder empréstimos de forma mais criteriosa (teoria do crédito responsável). 4. Agravo de instrumento conhecido e provido para determinar que o Banco agravado limite os descontos ao percentual de 30% sobre os depósitos mensais percebidos pelo agrav

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Dispensados relatório e voto, na forma do art. 46 da Lei n. 9099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Relator, EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 1º Vogal e ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ARNALDO CORREA SIL