Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 14 de maio de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002632-51.2016.4.03.6100 AUTOR: EDUARDO DE JESUS MORAES, ELISIO EUSTAQUIO DE BRITO, ADEMIR TAHAN, EURICO BARRETO, EVARISTO GIACOMIN, FERNANDO ARAGAO DA SILVA COSTA, FRANCISCO JOSE MATOS GUIMARAES, FUED ALEXANDRE JUNIOR, GILBERTO RAULINO MATEUS, GISELE LEAL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advoga

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002490-04.2013.4.03.6116 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE:ANTONIO PEDRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO GOERING DE LIMA - SP332122-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002642-95.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: RUBENS ERNANI GIERSZTAJN, SAINT CLAIR NEGRAO DO ROSARIO, SERGIO FARABOTTI, VALDEMAR THAMADA, VALERIA DE ABREU SUZUKI, VALTAIR CORREIA PINTO, VANIA PINTO GONCALVES BRUNO, WANDERLEY MUNHOZ, WILLIAM TAVARES MARTINS JUNIOR, WLADIMIR MANZO, ZELIA MARIA RODRIGUES DA CRUZ, ZOROASTRO GUSTAVO BISI Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A A

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP216058-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055682-68.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO STOCKLER DE FARIA MAIA ADVOGADO: SP216058-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0055683-53.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: SP216058-JOSÉ AUGUSTO VIEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044436-36.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO INACIO ADVOGADO: SP216058-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044441-58.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS BERNARDO ADVOGADO: SP216058-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, nos termos das Resoluções 235/2018 e 247/2019. Procedam as partes à conferência dos autos, no prazo sucessivo de 5 dias, conforme disposto na Resolução 142/2017, iniciando-se pelo autor, devendo requerer, no mesmo prazo, o que de direito. Apontada qualquer irregularidade, encaminhem-se os autos ao setor de digitalização, para as providências cabíveis. Intimem-se, outrossim, que os autos físicos encontram-se em secretaria e su

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0021282-83.2015.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RICARDO ANTONIO RUSCITTO Advogado do(a) AUTOR: OSMARINO LAURINDO DA SILVA - SP292536 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, nos termos das Resoluções 235/2018 e 247/2019. Procedam as partes à conferência dos autos, no prazo sucessivo de 5 dias, conforme disposto na Resolução 142/2017, iniciando-se pelo autor, devendo requerer, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058 Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal Relator São Paulo, 05 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002632-51.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: EDUARDO DE JESUS MORAES, ELISIO EUSTAQUIO DE BRITO, ADEMIR TAHAN, EURICO BARRETO, EVARISTO GIACOMIN, FERNANDO ARAGAO DA SILVA COSTA, FRANCISCO JOSE MATOS GUIMARAES, FUED ALEXANDRE JUNIOR, GILBERTO RAULINO MATEUS, GISELE LEAL DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO - SP216058-A Advogado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0038076-05.2003.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, JOSE GLAUCIO MOTTA GARONE, WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO JONAS MARTINS - SP187643 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO JONAS MARTINS - SP187643 DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, n