Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2020. 731 da reunião e senha) as partes a fim de participarem da audiência telepresencial. ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Link da reunião: https://cnj.webex.com/cnj- pt/j.php?MTID=mfd502f0655662aa33008caaf66103ec5 Número da reunião: 179 682 9210 Processo Nº ATSum-0100610-94.2020.5.01.0042

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Crateús/CE, 23 de novembro de 2022. 1319 designado. Fica a parte notificada com a recomendação de que deverá acessar FRANCISCO FELIX GONCALVES SIQUEIRA a sala de audiência virtual com antecedência mínima de 15 minutos Secretário de Audiência da hora aprazada. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, Processo Nº ATAlc-0000665-52.2022.

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) MARIA DE FATIMA DA SILVA CONRADO JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) T.C.T. JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) GOLD SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 2030 A audiência telepresencial, será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termo

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 774 457 COMARCA DE PORANGA - VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA Processo numero 1808-25.2012.8.06.0148 – Ação de Alimentos Requerente: C. R. H. Requerido: M. J. S. H. SENTENÇA DISPOSITIVO: Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado nos autos da ação revisional ajuizada, mantendo o valor determinado na sentença concessiva de alimentos. Custas pelo requerente, suja cobrança su

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 858 368 Processo número 267-59.2009.8.06.0148 - AÇÃO PENAL Autor: Ministério Público Réu: Francisco Cardoso Neto SENTENÇA, PARTE DO TEOR: Ante o exposto, declaro extinta a pena restritiva de direitos imposta a Francisco Cardoso Neto, qualificado nos autos. INT. DR(S). JOSÉ AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO, OAB/CE 22.666 e EDSON LUIS MONTEIRO LUCAS, OAB/CE 18105. Processo número 107

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 732 ADVOGADO SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA(OAB: 38350/CE) JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) DEVID SAIMON MELO MENDES SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA(OAB: 38350/CE) JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) ANA FABIOLA MELO MENDES SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA(OAB: 38350/CE) JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) ANTONIO GALDINO DA SILVA SAMUEL OLIVEIRA ALCANTAR

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1614 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83445da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76ba0c7 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 19 de setembro de 2022, eu, FRANCISCO FELIX Nesta data, 19/09/2

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1351 respeitada. Como a decisão do agravo de petição determinou que o Trata-se de ação trabalhista ajuizada pelos alegados sucessores da indice é o IPCA-E e a sentença já transitada em julgado deferiu os falecida trabalhadora (ANA VALESCA SILVA MELO MENDES), juros de 1% ao mês, desde o ajuizamento da ação, então deve o dentre os quais há um menor de idade. a

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 4562 CLT importa em extinção do processo sem resolução do mérito. Com efeito, a lei é clara no sentido de que não cabe a concessão de prazo para emenda à inicial em caso de não cumprimento do parágrafo 1º do art. 840 da CLT pela parte autora, sendo esta exatamente a hipótese dos autos. Nem se alegue que a decisão em questão estaria em desconformidade com a Súmu

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 4590 ADVOGADO SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA(OAB: 38350/CE) JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) DEVID SAIMON MELO MENDES SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA(OAB: 38350/CE) JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) ANA FABIOLA MELO MENDES SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA(OAB: 38350/CE) JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO(OAB: 22666/CE) ANTONIO GALDINO DA SILVA SAMUEL OLIVEIRA ALCANTA