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Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1904 fls.86. Após, remetam-se os autos ao arquivo, uma vez que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Int. - ADV: GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 1020040-83.2014.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Ap
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 994 a situação econômica da empresa que é de pequeno porte e do próprio motorista (correquerido Odair), que a fixação de vinte e cinco salários mínimos é valor módico que se apresenta suficiente a repelir condutas como a em testilha ao mesmo tempo que é suficiente para ressarcir os autores. Diante do exposto manif
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1655 nº 1.433/07 do Conselho Superior da Magistratura, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para apreciação do pedido de antecipação de tutela e dos benefícios da Justiça Gratuita - ADV: SONEMILSON DE MIRANDA BIAJOLI (OAB 253987/SP) Processo 008.09.205146-1 - Out
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1102 Artelite dos Santos - Vistos, Diante da petição de fls. 92/93, e em face do que preceitua o Art. 794, Inc. I, do C.P.C. Julgo Extinta a presente ação. Transitada em julgado, defiro o desentranhamento de fls. 15/17, mediante substituição por cópia e entrega ao executado, contra recibo nos autos. Feitas as anotaç�
Int. PROCEDIMENTO COMUM 0018822-26.2015.403.6100 - JOAO PREITE(SP096958 - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2411 - ANDRE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 871 - OLGA SAITO) X CIA/ PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM(SP049457 - MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, do CPC, dê-se vista ao apelado para contrarrazões. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0011099-95.2015.403.6183 - LUCIA BOZZATO(SP071334
Int. PROCEDIMENTO COMUM 0018822-26.2015.403.6100 - JOAO PREITE(SP096958 - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2411 - ANDRE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 871 - OLGA SAITO) X CIA/ PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM(SP049457 - MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, do CPC, dê-se vista ao apelado para contrarrazões. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0011099-95.2015.403.6183 - LUCIA BOZZATO(SP071334