Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 283 da impossibilidade de realização de perícia, restou evidenciado de forma documental a imprescindibilidade de substituição da caixa de direção do automóvel, conforme determinação das normas de segurança disponibilizadas pela fabricante do produto. Salienta-se que o relatório disponibilizado pela concessionária

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050139-05.2006.403.6182 (2006.61.82.050139-9) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP195148 - KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS E SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO) Vistos etc.Tendo em vista o acolhimento dos embargos à execução n.º 0043429-32.2007.403.6182 (fls. 62/64) e o trânsito em julgado de fl. 67, não mais existe fundamento para o processamento da presente execução fiscal, razão pela qual JULGO E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0047274-42.1998.403.6100 (98.0047274-6) - ROLAMENTOS HEMARSA COM/ E IMP/ LTDA(Proc. RENATO ALMEIDA ALVES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X FAZENDA NACIONAL X ROLAMENTOS HEMARSA COM/ E IMP/ LTDA Aponte a credora União onde o fundamento jurídico específico a que sua sequela patrimonial abranja não ao representante da pessoa jurídica devedora - na espécie, ambos mortos - mas, formalmente, aos herdeiros destes, pessoas físicas portanto, as qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 480 venda, adotou todas as diligências necessárias a fim de garantir a inexistência de dívidas conhecidas que pudessem macular a celebração do negócio. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se atentamente os autos da execução em relação à qual deuse a distribuição por dependência, verifico que a anotação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 920 Tais alterações mostram-se legítimas. Não há, pois, direito subjetivo a um dado conteúdo de regime. No entanto, o direito de rever seus atos, não significa que possa causar prejuízo ou mesmo transferir a responsabilidade pelo seu erro ao servidor que de boa fé recebeu os valores pagos indevidamente. Cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 303 comunicando-se o d. Juízo solicitante, esclarecendo que não há, por ora quaisquer valores depositados nos autos, servindo a presente, assinada digitalmente, como ofício, devendo a serventia providenciar o encaminhamento, por meio eletrônico. No mais, aguarde-se julgamento dos agravos de instrumento n. 2169395-87.2022

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0047274-42.1998.403.6100 (98.0047274-6) - ROLAMENTOS HEMARSA COM/ E IMP/ LTDA(Proc. RENATO ALMEIDA ALVES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X FAZENDA NACIONAL X ROLAMENTOS HEMARSA COM/ E IMP/ LTDA Aponte a credora União onde o fundamento jurídico específico a que sua sequela patrimonial abranja não ao representante da pessoa jurídica devedora - na espécie, ambos mortos - mas, formalmente, aos herdeiros destes, pessoas físicas portanto, as qua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em especial da cópia da sentença proferida nos autos 0003573-45.2014.403.6108 (f. 274), observa-se que, ao invés de proceder nos termos dos artigos 475-J e seguintes, o executado opôs, em 25/08/2014, novos embargos à execução, o que culminou na extinção sem apreciação do mérito do mencionado feito, ante a inadequação da via eleita.A União foi instada a se manifestar acerca da impugnação e o fez às f. 279 e verso, aduzindo precipuamente a intempestividade da peça e a ocorrênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 931 sua defesa, poderá a ré comprovar a legitimidade do apontamento. Ademais, o perigo da demora não se faz presente, porquanto o demandante conta com outras negativações nos cadastros dos órgãos protetivos de crédito.Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3771 Processo 1035438-53.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vila D Itália - Vistos. Providencie o autor a juntada da matricula atualizada do imóvel, no prazo de dez dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP) Processo 103