Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede.Assim, concluindo-se pela impossibilidade de fornecimentos dos dados das demais empresas situadas no mesmo grupo da autora, não colhe, por consequência lógica, o pleito de produção de prova pericial nos moldes em que formulado, vez que tem por objetivo, segundo a ótica do demandante, a confrontação dos referidos dados de terceiros.Esclareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se remanesce interesse na realização de perícia sob enfoque diverso daquele postulado a fls. Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede.Assim, concluindo-se pela impossibilidade de fornecimentos dos dados das demais empresas situadas no mesmo grupo da autora, não colhe, por consequência lógica, o pleito de produção de prova pericial nos moldes em que formulado, vez que tem por objetivo, segundo a ótica do demandante, a confrontação dos referidos dados de terceiros.Esclareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se remanesce interesse na realização de perícia sob enfoque diverso daquele postulado a fls. Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresente o (s) termo(s) de adesão à LC 110/2001. Por ocasião do referido creditamento, deverá ainda a CEF depositar em Juízo o valor correspondente à verba honorária a que foi condenada, sob pena de ser iniciada a execução nos termos do artigo 652 do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária ante o disposto no artigo 644 c/c 461, parágrafo 5º do CPC. 0013336-70.2009.403.6100 (2009.61.00.013336-3) - OSVALDO FERREIRA GONCALVES(SP202608 - FABIO VIANA ALVES P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 0010658-54.2014.403.6182 - Exequente: INMETRO - Executado(s): Elias Fonseca Candido (CPF 013.685.318-26) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 151 (de 06/06/2012-multa) - Valor da dívida em 10/03/2014: R$814,36 nº 0000062-16.2011.403.6182 - Exequente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Executado(s): Comércio de Lubrificantes Lala Ltda (Auto Posto Lala Ltda) (CNPJ 44.009.934/0001-60) - Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 30110393076 (de 06/01/2011-multa) - Va

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO BRUNHOLI LTDA X VANEDIR TONON & CIA LTDA X ROBINSON ZUCCARELLO(SP132424 - ANA ROSA MILANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Ante a concordância das partes, tácita por parte dos autores, e expressa por parte da União Federal, fixo em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) os honorários do perito engenheiro e em R$ 3.000,00 (três mil reais) os honorários da perita economista. Intimem-se os autores para promoverem o depósito d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSINI X ALCINDO CASTILHO X ALCIDES MARINANGELO X ALCIDES FRANCISCO CORREIA X ALCIDES EDUARDO JACOMASSI X ALCIDES CARLOS DOS SANTOS X ALDO COELHO ROMUALDO DA SILVA(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP008105 MARIA EDNA GOUVEA PRADO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 793 - ANTONIO LEVI MENDES) Fls. 465/480: Manifeste-se a parte autora.Com relação à multa diária, não merece acolhimento os argumentos formulados pela CEF, na medida em que se operou a preclusão acerca de tal quest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010822-42.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO M A LTDA X AUTO POSTO MADALENA LTDA X AUTO POSTO MAGNATA LTDA X AUTO POSTO MALI LTDA X AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA X AUTO POSTO MARACAIA LTDA X AUTO POSTO MARIA CAMPOS LTDA X AUTO POSTO MATO GROSSO LTDA X AUTO POSTO MAVERICK LTDA X AUTO POSTO MEDINA LTDA(SP234766 MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Dê-se ciência às partes do presen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010822-42.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO M A LTDA X AUTO POSTO MADALENA LTDA X AUTO POSTO MAGNATA LTDA X AUTO POSTO MALI LTDA X AUTO POSTO MANGUEIRAO LTDA X AUTO POSTO MARACAIA LTDA X AUTO POSTO MARIA CAMPOS LTDA X AUTO POSTO MATO GROSSO LTDA X AUTO POSTO MAVERICK LTDA X AUTO POSTO MEDINA LTDA(SP234766 MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Dê-se ciência às partes do presen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POSTO LTDA X AUGUSTAS AUTO POSTO LTDA X AUTOMOTIVO NOVO PACAEMBU LTDA X AUTOMOTIVO SANTA CATARINA LTDA X AUTO POSTO AEROPORTO LTDA X AUTO POSTO ANA NERY LTDA X AUTO POSTO ANDRADE LTDA X AUTO POSTO ANHEMBI LTDA X AUTO POSTO ARAMACAN LTDA X AUTO POSTO ARIZONA LTDA X AUTO POSTO AUTONOMISTAS LTDA X AUTO POSTO BADEJO LTDA X AUTO POSTO BARRANCAO LTDA X AUTO POSTO BE LTDA X AUTO POSTO BEIRIZ LTDA X AUTO POSTO BEM ME QUER LTDA X AUTO POSTO BOM LTDA X AUTO POSTO BOTURUCU LTDA X AUTO POSTO BRACALE LTDA X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA X AUTO POSTO CHIC LTDA X AUTO POSTO CID CAR LTDA(SP084961 - MARIANA ROSA DE ALMEIDA E SP240485 - ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO) X AUTO POSTO 5800 LTDA X AUTO POSTO COLINA LTDA X AUTO POSTO COLORADO LTDA X AUTO POSTO COLUMBUS LTDA X AUTO POSTO CRISTAL LTDA X AUTO POSTO CUPECE LTDA X AUTO POSTO DA PRACA LTDA X AUTO POSTO DELTA LTDA X AUTO POSTO DELFIM LTDA X AUTO POSTO DESEMBARGADOR LTDA X AUTO POSTO DE SERVICOS GIRASSOL LTDA X AUTO POSTO DE SERVICOS JOIA DA MOOCA LTDA X AUTO POSTO DESPORTIVO