Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7098 Vistos etc. Considerando-se que o art. 114, inciso VIII, da CF/88, determina o PODER JUDICIÁRIO processamento, na Justiça do Trabalho, da execução, de ofício, das JUSTIÇA DO contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; Considerando-se que o crédito trabalhista de natureza salarial IN

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6697 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2fdf43 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b4720d DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando-se que o art. 114, inciso VIII, da CF/88, determina o Vistos. processam

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOARES(OAB: 60261/MG) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA(OAB: 108139/MG) MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL(OAB: 111266/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS ROCHA MIRANDA - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Processo Nº ROT-0010394-21.2020.5.03.0046 Complement

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 973 condenação, e, por medida de isonomia processual, reduzir também para 5% o percentual dos honorários advocatícios a cargo do autor, PODER JUDICIÁRIO mantendo íntegra, quanto ao mais, a r. sentença recorrida, por seus JUSTIÇA DO próprios e jurídicos fundamentos, acrescendo-lhe outros, na forma da seguinte FUNDAMENTAÇÃO:Em se tratando de procedimento EMENTA: ANOTA

Publicações Judiciais II ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 REO 1787574 0021184-08.1999.4.03.6182 002118408199940 SP RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R: CIA/ IND/ E AGRICOLABOYES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações: DUPLO GRAU 00043 AC 1787813 0011559-42.2002.4.03.6182 001155942200240 SP RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : R RF VESTUARIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTO POSTO MELINHA LTDA X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X AUTO POSTO MELINHA LTDA X AUTO POSTO 1600 LTDA X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X AUTO POSTO MINUANO LTDA X UNIAO FEDERAL X AUTO POSTO MIRANDOPOLIS LTDA X AUTO POSTO MOGIANA LTDA X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X AUTO POSTO MONTE SERRAT LTDA X UNIAO FEDERAL X AUTO POSTO MORVAN LTDA X UNIAO FEDERAL X AUTO POSTO NAKIA LTDA X UNIAO FEDERAL X AUTO POSTO NEBRASKA DO BROOKLIN LTDA A União Federal informa às fls. 444/445 que não prosseguirá n

Publicações Judiciais II ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00044 ApelRe 1738392 0000921-35.2003.4.03.6110 000092135200340 SP RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : P M T TRANSPORTES GERAIS LTDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP Anotações: DUPLO GRAU 00045 AC 1486904 0510934-29.1994.4.03.6182 9405109340 SP 2010.03.99.004880-1 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : AUTO POSTO MATO GROSSO LTDA ADV : ISAURA CRISTINA DO NASCIMENTO APDO : Uniao Federal

Publicações Judiciais II ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : R RF VESTUARIO LTDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). 0044 ApelReex-SP 1738392 0000921-35.2003.4.03.6110 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : P M T TRANSPORTES

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2377 provimento. Décima Primeira Turma PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 09 de junho de 2021. JUSTIÇA DO HORACIO ALEXANDRE BATISTA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe prov

Publicações Judiciais I ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMPO LIMPO PAULISTA SP : 03.00.00080-1 1 Vr CAMPO LIMPO PAULISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DO DÉBITO COM OS BENEFÍCIOS DA LEI N. 11.941/2009. PEDIDO DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO COM PREJUÍZOS FISCAIS INDEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE. IMPOSSIBILIDADE. I - O pedido de parcelamento e aproveitamento dos prejuízos fiscais formul