Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NEVES DA COSTA(OAB: 8147) RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RÉU RÉU 126 Alberto de Carvalho Asensi Juiz Titular do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM Int

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 159 Advogado(s) do reclamado: CELSO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO PJe-JT Notifique-se o Reclamante para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, em 5 dias. Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, sobre as seguintes datas e prazos: Manaus, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 12/03/2015, às 08h - realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 644 Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado 9C2KC0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 744 Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata 5C08BAC121616 9BFZZZ54ZNB262210 9BGSC68Z01B140774 9BFBXXLBABFB32532 9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS EVALDO SOUZA JÚNIOR (OAB 7548/AM) Processo 0602340-10.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Requerente: Maria Leonila Brandão de Almeida da Costa - Requerido: NET Empresa de Serviços de Telefonia/Comunicação LTDA - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), por si e por seu constituinte, a comparecer à audiência de Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 15 - Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos: 15.1 - Dos atos praticados pela Administração caberão os recursos que se mostrarem pertinentes, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os quais deverão ser interpostos perante a autoridade que praticou o ato recorrido, com vista à sua apreciação de acordo com a legislação regedora da espécie; 15.2 - O recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 16.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de servidores públicos lotados na Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda - SEF - MG, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e no caso do serviço público ser delegado, a concessionária, permissionária ou autorizada e seus contratados, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 12.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações - implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 12.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua conduta venha cau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Charles Antunes Guedes da Silva, Masp. 370.171-1. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na Delegacia de Polícia Civil de Boa Esperança, conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n°