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Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Nº 0705620-10.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI. A: ROMULO MARANGONI SEGUNDO. Adv(s).: DF27340 - GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI, DF34404 - FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI. R: MARCIO SALEMA DA SILVA. Adv(s).: DF32076 - JUVENAL JOSE DUARTE NETO. R: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA G
Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 FRANCISCO RICARDO PINHO D E S P A C H O Digam as partes sobre a manifestação 201/2018 da 17ª Procuradoria de Justiça Cível na qual o il. Procurador suscita uma "preliminar de incompetência" (ID 4237746 - Pág. 2). Publique-se. Intimem-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0703402-52.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WAGNER CANHEDO AZEVEDO. A: IZAURA VALERIO AZEVEDO. A: CESAR A
Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 CERTIDÃO Nº 0704351-67.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LIA NARA DE MORAES GUAZZELLI. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: FIAT AUTOMOVEIS SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 bloqueio de seus ativos financeiros, cientificando-o de que poderá oferecer impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 475-L, do CPC. BRASÍLIA, DF, 18 de novembro de 2015 15:02:57 Nº 0712245-60.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOCELINO FLORENCIO MACHADO LESSA. Adv(s).: DF26026 - EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA. R: NATALIA ALVES DE CARVALHO
Edição nº 125/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2015, às 23:05:36. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO Nº 0705620-10.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI. A: ROMULO MARANGONI SEGUNDO. Adv(s).: DF27340 - GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI, DF34404 - FLAVIA
Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 RÉU: MARCIO SALEMA DA SILVA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, FIAT AUTOMOVEIS SA DESPACHO Não vislumbro hipótese de julgamento antecipado da lide. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, observando-se as
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 343073-24.2012.8.09.0091 : 487 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : MP EBM DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL P ARA QUE, ATRAVES DE PROFISSIONAL HABILITADO, REALIZE ESTUDO SOCIA L DO CASO, NO PRAZO DE 10 DIAS. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/10
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 VI). 3. Da leitura das razões recursais, contudo, é nítida a intenção do recorrente em rediscutir tese já apreciada por ocasião do julgamento do agravo interno, evidenciando, unicamente, a sua irresignação com a conclusão adotada pelo Órgão Julgador. 4. Acerca da contagem dos prazos processuais, computar-se-ão somente os dias úteis, salvo disposição em contrário; os prazos serão contad
Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 do cumprimento de sentença, a natureza de receita pública que confere ao ente público em juízo a prerrogativa de isenção do pagamento de custas processuais (art. 1º do Decreto Lei n.º 500/69 e art. 4º da Lei n.º 9.289/96). 2. Recurso conhecido e provido. N. 0708205-78.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERCINA BÁRBARA DE JESUS. R: MAR
Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 no parágrafo único do art. 158 do CPC. Por conseguinte, resolvo o processo, sem apreciação do mérito, com suporte no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN, tendo em vista que não foi realizada restrição judicial no cadastro do veículo objeto dos autos. Sem custas. Sem honorários, porque não houve citação. Transitada em jul