Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 492 Nº 0102694-67.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - R. despacho de fls.: “Vistos, Solicite-se informações da d. autoridade apontada como coatora. Int. S.P., 30/05/2011.” - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 507 fato, deve ser indeferida, inexistindo, destarte, motivo pra retratação. Com efeito, os prazos processuais não são somados de forma absoluta e aritmética, de modo que a questão já de ser analisada à luz dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade. Dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 5 de outubro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 447 Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Vistos. 1) Notifique-se a digna autoridade apontada como coatora para prestar informações no decêndio legal. Int. São Paulo, 25 de maio de 2011. Erbetta Filho Relator Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Marcelo Augusto Pereira da Cunha (OAB: 157892/SP) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 475 Nº 0012822-41.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - DESP. DE FLS. 35: V. 1. SOLICITE-SE INF. DA D. AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. 2. À D. PGJ. INT. SP., 2/2/2011. - Magistrado(a) Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 581 Impetrante: Renata Medeiros Ramos - (...) Indefere-se a liminar. (...) Requisitem-se informações da digna autoridade apontada como coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Renata Medeiros Ramos (OAB: 316002/SP) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 546 PRESIDENTE PRUDENTE MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 899.432.5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): CÍCERO ALVES DE SOUZA - DESPACHO DE FL.15: VISTOS. DISPENSADAS AS INFORMACOES DA AUTORIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 402 - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.335502-4 - Habeas Corpus - Iguape - Imp/Pacien: Douglas Moreira de Jesus - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 609 PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): ANTÔNIO RONALDO DE SOUZA - DESP. DE FL. 15: V. NOTIFIQUE-SE A DIGNA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO DECÊNDIO LEGAL. 2. DEPOIS, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. INT. SP. 28/09/2009. (A) ERBETTA FILHO RELATOR. AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 579 Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 18 de janeiro de 2012. Christiano Kuntz Relator Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: Cirlei Martim Mattiusso (OAB: 104132/SP) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 677 COATORA PARA PRESTAR INFORMACOES NO DECENDIO LEGAL. 2. DEPOIS, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. SP. 13/03/2009. (A) ERBETTA FILHO - DES. REL. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:341. 892.959.5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM