Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 786 Em análise dos autos, não vislumbro, neste instante, a presença dos requisitos indispensáveis à concessão da liminar requerida, uma vez que, prima facie, o impetrante não demonstrou que o coacto preenche todos os requisitos para cumprir a reprimenda em prisão domiciliar, nada impedindo que esse entendimento seja revisto por ocasião do julgamento definitivo da Ordem. Ante essas razões, indefiro

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 394 Vistos, etc... A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de planto, patente ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro, das alegações sumárias do impetrante, pressuposto autorizador à concessão da tutela liminar. Ante o exposto, denego o pedido limina

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 393 Penitenciária Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juizo da Vara de Execução Penal de Marabá Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 253 76000A Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Pen

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 179 Número do processo: 0805282-58.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARCELO PANTOJA RABELO Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHOOAB: 13378/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHALPelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito será levado a julgamento na 18ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual (PJE) a in

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 221 AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIMTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito será levado a julgamento na 17ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal - Plenário Virtual (PJE), com início no dia 9 de julho de 2019, às 14h. Belém, 5 de julho de 2019. Maria de Nazaré Carvalho Franco. Secretá

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 291 Número do processo: 0809751-84.2018.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JEANE DOS PASSOS SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BENTES DAS CHAGASOAB: 25102/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juizo da 11 vara penal de belém Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA UNICA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉMPelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intima

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 178 ORGANIZADO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juízo da comarca de viseuPelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito será levado a julgamento na 18ª Sessão Ordinária Plenário Virtual (PJE) a iniciar-se no dia 16 de julho do corrente ano às 14h.Belém, 12 de julho de 2019.Maria de Nazaré C. Franco.Secretária da Seção de Direito Penal. Número do processo: 0804845-17.201

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 284 Número do processo: 0809934-55.2018.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RODRIGO DOS REIS BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO QUARESMA CASTROOAB: 1913 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA COMARCA DE URUARÁPelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 259 Número do processo: 0809225-20.2018.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: SANCLER ANTONIO WANDERLEY FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTAOAB: 11021/PA Participação: ADVOGADO Nome: VITOR LUIZ DA SILVA BOARETTOOAB: 26579/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUI PARÁPelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi inclu�