Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Fonseca - Analista Judiciário; 2020087925 - Tania Cunha de Azevedo Ribeiro Varandas - Técnico Judiciário; 2020085954 - Thyara Maria da Silva Cassimiro - Analista Judiciário; 2020083578 - Thiago Garcia Soares Fernandes - Analista Judiciário. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribui�

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 18 APELAÇÃO N° 0041423-79.2008.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Joaquim Bezerra dos Santos E Outros. ADVOGADO: Luiz Carlos Silva(oab/sp 168.472). APELADO: Federal de Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira(oab/ rj 132.101). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPO

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 2 lotada na 2ª Vara da Comarca de Patos, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades particulares durante período de afastamento legal por licença médica, por possível infração aos arts. 106, IX e 107, XVII e XVIII, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excele

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 30.789, EMÍLIA MOREIRA BELO OAB/PE 23.548 E MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. OAB/PE 34.676 APELADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ OAB/PB 16.547 – RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 LIMA DE SOUZA AMARAL ADVOGADO(A): ARIANE DE OLIVEIRA LIMA, OAB/RJ 233.840 2ª EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 EMBARGADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080195696.2021.8.15.0031 EMBARGANTE(S): BANCO

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 8 o fato. - Ademais, eventuais pleitos de adequa—o, ajuste ou altera—o quanto -s formas de execu—o dos termos determinados na senten-a, dever-o ser dirigidos ao Ju-zo das Execu—es Penais, que, motivadamente, poder- atend—los, inclusive, ajustando-as -s condi—es pessoais do condenado. 2. Desprovimento do apelo, mantendo-se

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 9 FARIAS OAB/PB Nº 7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 EMBARGADO: CRISTIANO DOS SANTOS MACENA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SI

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0049236-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NEIL ARAUJO REIS ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB 2666 APELADO: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB/RJ-107897)

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ALEXIA TOSCANO DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADO: DAVI GOMES COELHO (OAB/PB 19587). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800790-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 30 00498 Processo: 0000212-38.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI LARRY SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa quanto à designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/19, as 11:30 horas, bem como da expedição de Cartaprecatória para a Comarca de Umbuz