Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1886 Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 013339/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0802736-37.2020.8.14.0051 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO O

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1834 Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 6 de abril de 2021. IANNA CAVALCANTE DE ARAUJO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZ

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 255 Belém, 12 de abril de 2021. Número do processo: 0802337-30.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO OAB: 17830/PA Participaç

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1062 REQUERIDO Nome: SERGIO ALBERTO FRAZAO DO COUTO PROCESSO N. 0854951-84.2018.8.14.0301 AUTOS DE MONITÓRIA (40) AUTOR/ENDEREÇO: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Banco da Amazônia, 800, Avenida Presidente Vargas 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 RÉU/ENDEREÇO: Nome: BAVIEKA BOUTIQUE E PRESENTES LTDA - EPP Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1458, - de 1320/1321 a 2035/

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1420 GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA PROCESSO Nº 0829887-04.2020.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA MARTA MORAES DE SOUZA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Nome: MARIA MARTA MORAES DE SOUZA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 3330, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-273 Nome: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 3330, Cremação, BELéM - PA - CEP:

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1350 diligencias determinadas. Após, voltem conclusos para impulso oficial. Intimem-se. Cumpra-se. Vale a presente como MANDADO. Belém, 14 de fevereiro de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p8 Número do processo: 0807785-51.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: FRANCISCA DE MOURA FURTADO Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 549 ASSIM, ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação, ante a sua interposição extemporânea. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 19 de maio de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0804240-37.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: PETROLEO SABBA SA P

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 83 pontos. II- Quanto aos juros remuneratórios, o apelante alega estarem acima da média do mercado, sem, no entanto, indicar qual percentual deve ser aplicado, argumentando genericamente e apresentando conceitos, jurisprudência e artigos sem associa-los ao caso concreto. Da mesma forma ocorre com as cláusulas consideradas abusivas pelo apelante, cláusulas essas que não foram apontadas. III- A revisã

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1151 Número do processo: 0867603-36.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: DENIS LOPES TUMA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OAB: 4433/PA Participação: INVENTARIADO Nome: JAMIL TUMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA. INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0867603-36.2018.8.14.0301 REQUERENTE: DENIS LOPES TUMA Nome:

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 149 n.º 016/2016, deste Egrégio Tribunal.Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0803462-04.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARCIO AUGUSTO MAIA MEDEIROS Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLOOAB: 7830 Participação: ADVOGADO Nome: ANIZIO GALLI JUNIOROAB: 13889/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETOO