Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome da pessoa que figurar na licença do veículo como ex-proprietária; 16.9 - Após a liquidação dos débitos event

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome da pessoa que figurar na licença do veículo como ex-proprietária; 16.9 - Após a liquidação dos débitos event

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MINAS GERAIS–DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome da pessoa que figurar na licença do veículo como ex-proprietária. 6.6 – Após a liquidação dos débitos, eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do estado, à disposição da pessoa, física ou

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sr. Francisco Carlos Rivelli, torna público a ratificação do processo de inexigibilidade de licitação objetivando a contratação dos artistas abaixo, por intermédio das seguintes empresas: 1 - A duplaJADS E JADSON, representada pela empresa JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 77.005 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Lilia Matos de Sousa, Analista da Polícia Civil, Masp 1.359.124-3, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pirapora/ 14º Depto. Curvelo, procedente do Posto de Perícia Integrado de Januária/ 11º Depto. Montes Claros. 77.006 – no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais. Processo Siged nº 0000169724212016. Decisão: autorizo a doação de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso V, art. 71 do Decreto Estadual

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2019 Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201, CEP 30360-530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às 09:00 horas, no dia 18 de Julho de 2019, reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 708/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Caminho da Esperança, de educação infantil e ensino fundamental (anos