Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 gratuitos de serviço, que deveriam ser cancelados após o decurso do prazo de cortesia, caso contrário, entraria novamente em vigor o contrato. Afirma que não houve cancelamento, sendo legítima, pois, a cobrança das mensalidades, em virtude da alegada aceitação da parte autora. Em face do princípio da eventualidade, contesta a repetição do indébito e o pedido de compensação por prejuízo m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[...] funcionária da SULMED, em Barão de Cotegipe, desde o ano de 2003; QUE a MULTIMEDI foi a empresa pela qual foi contratada, na função de auxiliar de escritório, no ano de 2003; QUE passou a trabalhar na SULMED depois de 2006 [...]” (ID 12626900, pág. 1). Além desses indícios de vínculo entre, pelo menos, três, das quatro empresas convidadas, no relatório da CGU são apontadas irregularidades no certame. Citam-se algumas: 1) ausência de publicação do aviso do Edital no Diári

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo legal, e para cumprimento da presente decisão. Após, vista dos autos ao MPF e conclusos para sentença. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. SãO PAULO, 6 de junho de 2017. 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005279-94.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TERESINHA YAMAMOTO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo legal, e para cumprimento da presente decisão. Após, vista dos autos ao MPF e conclusos para sentença. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. SãO PAULO, 6 de junho de 2017. 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005279-94.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TERESINHA YAMAMOTO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5601026.43.2018.8.09.0000 da necessidade de pagamento das mensalidades em atraso (julho, agosto e setembro de 2008), sob pena de cancelamento. Em seus fundamentos, aduziu ter renegociado a dívida e, ainda, de ter recebido notificação de forma tardia, sem oportunizar a purgação da mora. Conforme mencionado, a tutela antecipada foi deferida, provocando

Administrativo ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 7 RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA - 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO; SILMARA NEGRETT - 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC; JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS: ANA PAULA SANTOS MENDONÇA; CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA; CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER; CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA; EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO; FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA; FERNAN

Publicações Administrativas ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Narciso Leandro Xavier Baez, Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó, em 01/07/2013, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1449683 e o código CRC C8671866. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PA

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 49 Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 1924/2021 Objetivo: FISCALIZAR CONTRATO DE ALIMENTAÇÃO TERCEIRIZADA EM UP. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/DLPI/NUTRIÇÃO Destino: SANTARÉM/PA Servidor (es): 5722357 – WANDA LIMA DOS SANTOS – NUTRICIONISTA. Período: 18 a 22/08/2021 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 748256 PORTARIA Nº 1820/2021 Objetivo: REALIZAR VISITA TÉ

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 758 ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9225dcc proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº CumSen-0000756-79.2020.5.17.0011 EXEQUENTE INGLID ALVES DE SOUZA FURTUNA ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB

Publicações Administrativas ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Alterar, a pedido da Excelentíssima Juíza Federal Substituta LUCIANA DE SOUZA SANCHEZ, o período de férias agendado de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022 (2º período - 2021/2022), aprovado pela Portaria CORE nº 2894/2021, para 17 de novembro a 16 de dezembro de 2022. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luiz de Lima Stefanini, Desembargador Federal Corregedor Regional, em 18/07/2022, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/