Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 531 despesas anormais para que desempenhe o encargo de maneira regular ou necessite de dedicação exclusiva, que causasse prejuízo no desenvolvimento de outras atividades. Dessa forma, o arbitramento merece ser reduzido para 2,5% (dois e meio por cento) do valor devidos aos credores, observada a forma de pagamento já estabelecida (tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2663 STF de 08/06/2016. - Advs: Nelson de Arruda Noronha Gustavo Junior (OAB: 158418/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 RETIFICAÇÃO Nº 1008875-02.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2663 STF de 08/06/2016. - Advs: Nelson de Arruda Noronha Gustavo Junior (OAB: 158418/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 RETIFICAÇÃO Nº 1008875-02.20

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei Federal nº. 6.404/76: Art. 170. Depois de realizados 3/4 (três quartos), no mínimo, do capital social, a companhia pode aumentá-lo mediante subscrição pública ou particular de ações. (...) § 6º. Ao aumento de capital aplica-se, no que couber, o disposto sobre a constituição da companhia, exceto na parte final do § 2º do artigo 82. Art. 106. O acionista é obrigado a realizar, nas condições previstas no estatuto ou no boletim de subscrição, a prestação correspondente à

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.703  121 Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - SRP PROCESSO Nº 9/2021-020901. Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Laboratório, para atender as unidades de saúde, através da Secretaria municipal de saúde de Breves/Pa. O recebimento e abertura das propostas e documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1708 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067450-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: VTX BRASIL TECNOLOGIA, PARTICIPAÇÕES E HOLDING S/A - Agravado: WAPAR NEGÓCIOS

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 91 Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 - CPL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/ PA. Abertura: 13/03/2020, às 09:00h. local: sala da CPL da Prefeitura Muni

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, o arquivamento de um ato perante o Registro Público Empresarial não pode ser retificado para alterar a substância do ato societário de maneira retroativa, pois tal implicaria na violação dos princípios da publicidade, da autenticidade, da segurança jurídica e da eficácia dos atos jurídicos, na forma preconizada pelo art. 1º, inc. I, da Lei nº 8934/94”. A impetrante arquivou, na Junta Comercial, ato societário de aumento do capital social realizado em dezembro de 2012.

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 9 Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . AUDITORIA GERAL DO ESTADO . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 04/2020 Objeto: Credenciamento de fornecedores interessados na prestação de serviço PARA HIGIENIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA AGE, 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA, DURANTE 6 MESES, COM USO DE PRODUTOS NÃO TÓXICOS E CORROSIVOS PARA QUE NÃO A

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 103 Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 11.522/2020-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. Registra-se as empresas vencedoras B M PACHECO COMERCIO SERVIÇOS PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 35.609.947/0001-89, vencedor do Lote 01 no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e NOSSA TERRA MATERIAIS DE CON