Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 22831 sua vez, os carnês de IPTU juntados (ID bb99d85) são referentes imposto nem no de taxa, fica afastada a vedação contida no artigo aos anos de 2013 e 2014, enquanto as contribuições pleiteadas 145, § 2º, da Carta. Nesse sentido já decidiu o Supremo Tribunal nesta ação referem-se aos anos de 2010 e 2011. Federal: As publicações juntadas com a inicial, di

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 22836 Superior.(...)" Ressalto que tais informações foram prestadas pelo próprio (AgRg no REsp 655013 / SP - Agravo Regimental no Recurso recorrido à Secretaria da Receita Federal. Trata-se das Especial 2004/0050177-6 - Relator Ministro Francisco Falcão, DJ propriedades recebidas pelo requerido em herança do espólio de 02/05/05, p. 198) Luiza Antunes Bertolacini,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE REPUBLICA LICITAÇÃO: Processo 106/2019 - Pregão Presencial 50/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos e outros. Abertura dos envelopes dia 28/11/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/l

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE REPUBLICA LICITAÇÃO: Processo 106/2019 - Pregão Presencial 50/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos e outros. Abertura dos envelopes dia 28/11/2019 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/l

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 118/2019 – Refere-se Aquisição de pão, leite e outros, para atender as necessidades das diversas secretarias. A abertura dos envelopes será dia 10 de Dezembro de 2019 às 09h00min na sala de li

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 30/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato Nº 122/2019: Partes: Município de Campina Verde - MG – CNPJ: 18.457.291/0001-07 e San Marino Ônibus LTDA . CNPJ: 93.785.822/0001-06. Objeto: Aquisição de um veículo automotor executivo, c/ 26 lu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 118/2019 – Refere-se Aquisição de pão, leite e outros, para atender as necessidades das diversas secretarias. A abertura dos envelopes será dia 10 de Dezembro de 2019 às 09h00min na sala de li

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 30/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato Nº 122/2019: Partes: Município de Campina Verde - MG – CNPJ: 18.457.291/0001-07 e San Marino Ônibus LTDA . CNPJ: 93.785.822/0001-06. Objeto: Aquisição de um veículo automotor executivo, c/ 26 lu