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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 634 OAB/SP 214304 - ADV ENIO MAURO COMAR DE AGOSTINI OAB/SP 206423 071.01.2009.045561-3/000000-000 - nº ordem 2301/2009 - Declaratória (em geral) - ANESIA ALBERTINA DE OLIVEIRA X GUSTAVO ANTONIO FERREIRA - Fls. 24/26 Processo nº 2.301/09. Vistos. A autora não faz jus ao benefício assistência judiciária gratu
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 867 ROGERIO FONSECA - Fls. 11 - Proc. nº 1635/2009 V. 1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de m