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84 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.368 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2019 ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0008508-03.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: Cledson de Freitas Oliveira - Instrução e Julgamento Data: 14/06/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2019 ADV: AROLDO CARVALHO LIMA (OAB 1665/A
0001183-16.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321004944 AUTOR: MERIAN FONTES FERNANDES (SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002233-77.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321004945 AUTOR: NILCE HELENA GONCALVES (SP299655 - JOSÉ GOMES DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) FI
0004395-02.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311010697 AUTOR: JOSÉ SOARES DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0001179-03.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311011065 AUTOR: RONALDO FELIX DA SILVA (SP384493 - NATÁLIA SILVA CAMPOS , SP374876 - JEFERSON DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUP
0002798-32.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311009838 AUTOR: MILTON ALVES DE SOUZA JUNIOR (SP244642 - KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS, SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0005751-03.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311008812 AUTOR: OSNI DANTAS SILVA (SP201484 - RENATA LIONELLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0005
0005604-40.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311010235 AUTOR: ARLINDO GONCALVES FILHO (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0005981-11.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311010171 AUTOR: WILIAM LOURES (SP369963 - NIDIA STEINBERG AMADO, SP368711 - PAMELA CAROLINA ANDRÉ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MAR
valores devidos no valor total apurado. Intimem-se. 0001899-05.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311017940 AUTOR: JAIRO DO ESPIRITO SANTO (SP209917 - LEIDICÉIA CRISTINA GALVÃO DA SILVA, SP155376 - RENATA CAMPEDELLI MARTENSEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0010140-12.2011.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311017944 AUTOR: LINO AUGUSTO MOREIRA AMORIM (SP165842 - KARLA DUARTE DE CARV
Determino o sobrestamento do feito, em cumprimento à decisão proferida no Recurso Especial nº 1.381.683 - PE (2013/128946-0), pelo Ministro Relator Benedito Gonçalves, a qual determinou a suspensão da tramitação das ações que discutam a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Considerando a espécie de suspensão, fica permitida a realização de atos relacionados à regularidade do feito, tais como habilitações, outorga/
WILSON MANZOLI JÚNIOR, ANTÔNIO PADILHA FELTRIN, APARECIDO AUGUSTO CARVALHO, MARLENE CRISTINA ALVES, MIGUEL ÂNGELO MENEZES, MÔNICA PINTO BARBOSA, SÉRGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, SÍLVIA MARIA ALMEIDA LIMA COSTA, CARLOS ROBERTO MINUSSI e MARCELO CARVALHO MINHOTO TEIXEIRA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual se busca a satisfação dos créditos do autor e dos honorários advocatícios, conforme fixação da sentença com transitado em julgado, valor corrigido monetariamente.A quanti
reversibilidade da medida. No caso concreto, os elementos de prova trazidos com a inicial não são inequívocos quanto aos fatos que sustentam a pretensão da parte autora. Indefiro, portanto, a medida antecipatória pleiteada, sem prejuízo da posterior reapreciação do pedido em caso de alteração da situação fática ou jurídica ou no momento da prolação da sentença. Defiro a gratuidade de justiça, caso tenha sido requerida e aguarda-se oportuno julgamento Intime(m)-se. 0002653-48.20
EMBARGOS A EXECUCAO 0002939-02.2012.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000571951.2008.403.6114 (2008.61.14.005719-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2127 - FLAVIO ROBERTO BATISTA) X MARIA INES LEONE CONTADINI(SP118145 - MARCELO LEOPOLDO MOREIRA) Diante do Agravo de Instrumento de fl. 81/90, reconsidero o despacho de fls. 79 para receber o recurso de apelação do INSS de fls. 75/78 apenas no efeito devolutivo. Recebo o recurso de apelação adesivo de fls. 91