Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1350214-1 - Sibele Nascimento de Aquino. Masp 1295373-3 - Vanessa de Andrade Royo. Masp 1224102-2 - Viviane de Oliveira Vasconcelos. Masp 1256357-3 - Waldney Pereira Martins. Ato nº 119 - Designa nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto Federal n.47.906, de 2 de abril de 2020; e CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela em que a Administração Pública pode rever os seus próprios atos administrativos, em consonância com o disposto na Súmula n.473, Supremo Tribunal Federal – STF, restando cumprid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1107876-3, Humberto Cury de Novaes, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº. 1611/2018 ANULA O ATO nº 1609/2018, publicado em 18/04/2018, de Concessão de Adicional de Insalubridade Grau Médio. ATO Nº. 1612/2018 ANULA O ATO nº 1436/2018, publicado em 24/03/2018, de designação, da servidora MARCILENE VILMA GONÇALVES RIBEIRO, Masp nº 1000699-7, da Faculdade de Educação. ATO Nº. 1618/2018 ANULA O ATO nº 1357/2018, publicado em 17/03/2018, de designação, referente a vaga 042, do edital 019/2018, da servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1195758-6 – Andréia Márcia Santos de Souza David (Adm. 01), Tecnologia de Produção de Sementes, Algodão, Café e Mandioca e Orientação de Monografia, 40h/a; (Adm. 02) Estágio em Ensino, 20h/a. Masp 1205984-6 – Antônia de Maria Filha Ribeiro, Optativa, Cunicultura, Apicultura e Monografia, 40h/a. Masp 1218753-0 – Auriclecia Lopes de Oliveira Aiura, Bioclimatologia Animal, Bubalinocultura e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021 Masp 12715249 – Kedyla Sintia Quei