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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 734 Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000301-13.2020.8.05.0091 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibicaraí Autor: H. F. D. S. Advogado: Sara Amorim Silva (OAB:BA47262) Autor: H. F. D. S. Advogado: Sara Amorim Silva (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3321 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0301657-13.2018.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. D. D. O. Advogado: Soanne Moreira Nascimento (OAB:BA70732) Requerido: E. V. D. O. Advogado: Flavio Batista Nery (OAB:BA29828) R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3320 DESPACHO 1. Certifique se todos os demandados foram citados e/ou compareceram ao feito apresentando contestação. 2. Positiva a certidão, designo audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, segundo a pauta respectiva, objetivando disponibilizar a realização do exame de DNA. Impende registrar que a recusa ao fornecimento de material genético, pelos re
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 280 Advogado(s) do reclamado: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES ictu oculi e sem maior exame, como é a hipótese dos autos, em que Fundamentação a demanda foi julgada improcedente, tendo sido concedida o benefício da justiça gratuita ao autor. DESPACHO PJe Assim, visando a celeridade processual e de conformidade com o disposto no art. 833 da CLT, chamo o feito à boa ordem pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 221 Ao Cartório para que certifique se a parte Requerida citada, conforme certidão ID 200357911, apresentou Contestação no prazo legal. Após, ouça-se o Ministério Público sobre o pedido liminar. P.I.C. SALVADOR 8 de outubro de 2022 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5282 8025719-15.2022.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerente: J. D. S. M. Requerido: C. B. L. N. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Autoridade: D. F. D. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo:
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) vivian teixeira monasterio(OAB: 145743/RJ) RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB: 180672/RJ) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO(OAB: 186023/RJ) CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/RJ) Ma
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 370 RÉU T C C I - TERRAPLANAGEM, CONSTRUCOES, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - ME MUNICIPIO DE NATAL Processo: 0001476-46.2017.5.21.0009 AUTOR: JOSMAKIANE ANACLETO DE SOUZA, CPF: 036.320.254 RÉU -44 Advogado(s) do reclamante: RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ REU: RN SIGN PLASTICOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.201.142/0001- Intimado(s)/Citado(s): - JEDSON SAMERSON AMARAL 70 POD
tributo.Determinou-se, às fls. 15 e 16, que o impetrante providenciasse, no prazo de dez dias, a juntada de documentos e cópias indispensáveis à propositura da ação.Contudo, o demandante quedou-se inerte (fls. 15-verso e 16-verso).Relatados. Decido. Devidamente intimado, o impetrante não regularizou a inicial e os documentos que obrigatoriamente a devem instruir. Em se tratando de mandado de segurança, não somente as cópias dos documentos que instruem a inicial, mas também a versão t
tributo.Determinou-se, às fls. 15 e 16, que o impetrante providenciasse, no prazo de dez dias, a juntada de documentos e cópias indispensáveis à propositura da ação.Contudo, o demandante quedou-se inerte (fls. 15-verso e 16-verso).Relatados. Decido. Devidamente intimado, o impetrante não regularizou a inicial e os documentos que obrigatoriamente a devem instruir. Em se tratando de mandado de segurança, não somente as cópias dos documentos que instruem a inicial, mas também a versão t