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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 1348 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Vanilda Amorim Silva Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA DESPACHO 8001777-44.2021.8.05.0126 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itapetinga Representado: B. M.
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 478 Desembargador do Trabalho-Relator ffm VOTOS ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE Acórdão PROVIMENTO PARCIAL para determinar que para o cálculo das horas extras, sejam consideradas como extras as horas realizadas além da 07h20min
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1051 REPRESENTADO: B. M. M., B. M. M. AUTOR: MICHELLE DE JESUS MACEDO REU: EDILSON ALVES MARTINS FILHO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 199 7ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8049158-06.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. M. M. Advogado: Eliete Costa De Souza Brito (OAB:BA36542) Autor: E. D. R. M. Advogado: Eliete Costa De Souza Brito (OAB:BA36542)
1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 ADVOGADO LEANDRO GOMES LIPARIZI(OAB: 22221/ES) LOURENCO STANZANI(OAB: 11218/ES) DECIVALDO DO ROSÁRIO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - AGRO PECUARIA CARVALHO BRITTO SOCIEDADE ANONIMA - JOSE RENATO BARBOZA DA SILVA GARCIA 894 RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) AMILCAR LARROSA MOURA(OAB: 529-A/ES) TELEMAR NORTE L
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1172 RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A AMILCAR LARROSA MOURA(OAB: 529-A/ES) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) SUELI DOS SANTOS MACHADO ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO(OAB: 16997/ES) B. M. M. ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO(OAB: 16997/ES) ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - B. M. M. DESEMBARGADOR
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 175 ADVOGADO ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO(OAB: 16997/ES) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) AMILCAR LARROSA MOURA(OAB: 529-A/ES) SUELI DOS SANTOS MACHADO ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO(OAB: 16997/ES) TELEMAR NORTE LESTE S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 12082-S/ES) BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 14289/ES) TELEMONT ENGE
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 2235 - B. M. M. R. PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO, de ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025756-09.2017.5.24.0006 termos do art. 93, XIV, da CF/88 (redação dada pela EC 45/2004), art. 203, §4º, do NCPC: intimação do autor para manifestar-se acerca do atual endereço da reclamada DIFERENCIAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 248 necessidade de restituição na forma dobrada. 5. Recurso conhecido e não provido. 6. Sentença mantida. (TJ-AP - RI: 00477253120178030001 AP, Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS, Data de Julgamento: 23/07/2019, Turma recursal) Desse modo, irrepreensíveis me afiguram os argumentos utilizados pelo magistrado de piso para julgar procedente a pretensão esposada na inicial, merecendo, portanto, prestígio em
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 301 KASSIA DE OLIVEIRA FERREIRA (SP - 290607) Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/07/2018; recurso apresentado em 08/08/2018). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. Processo Nº RO-0010360-81.2017.5.15.0025 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE CARLOS ROBERTO VANITELI ADVOGADO JOAO PAULO ANTUNES DOS