Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1211 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Autoridade: Dr. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Alenquer/Pá. Processo nº0006651-19.2016.8.14.0003 Classe: HOMICÍDIO QUALIFICADO Denunciado: ADAILSON DOS SANTOS MENEZES Advogado: YOUSSEFF ANTONIO RIBEIRO VALENTE ¿ OAB/PA Nº9855, com Escritório Profissional na Rua Coaracy Nunes, nº491, Bairro:

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7420/2022 - Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 178 desídia. 5. Recurso especial improvido. (STJ, 3ª Turma, REsp 1299609 / RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJe. 28/08/2012). Ante o exposto, configurado o abandono da causa pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas, em razão da justiça gratuita deferida. Ciência ao Mini

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 403 1º do NCPC. Após o transcurso do prazo, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI. Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿. Senador José Porfírio, 12 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, ____ (

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7414/2022 - Terça-feira, 19 de Julho de 2022 247 1º do NCPC. Após o transcurso do prazo, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI. Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿. Senador José Porfírio, 12 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, ____ (

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7419/2022 - Terça-feira, 26 de Julho de 2022 260 1º do NCPC. Após o transcurso do prazo, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI. Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿. Senador José Porfírio, 12 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, ____ (

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7418/2022 - Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 175 1º do NCPC. Após o transcurso do prazo, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI. Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿. Senador José Porfírio, 12 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, ____

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7413/2022 - Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 230 1º do NCPC. Após o transcurso do prazo, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI. Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿. Senador José Porfírio, 12 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, ____

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 680 1º do NCPC. Após o transcurso do prazo, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI. Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿. Senador José Porfírio, 12 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, ____ (D

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 319 1º do NCPC. Após o transcurso do prazo, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI. Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿. Senador José Porfírio, 12 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, ____ (D

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7411/2022 - Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 136 1º do NCPC. Após o transcurso do prazo, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado/carta precatória, aos fins a que se destina, tudo nos termos dos Provimentos nº 003/2009 CJCI. Datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿. Senador José Porfírio, 12 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, ____ (