Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2051 Número do processo: 0802369-17.2018.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: ROSA MARINK DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: REGINALDO DE JESUS OLIVEIRA OAB: 26383/PA Participação: INVENTARIADO Nome: EDIVALDO BARBOSA DE SOUZA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: EDIVALDO BARBOSA DE SOUZA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3469 REQUERENTE(S):Nome: VALDINA DOMINGAS CORDEIRO Endereço: desconhecido REQUERIDO(S):Nome: MANOEL DE JESUS RIBEIRO Endereço: TEOTONIO VILELA, 486, LIBERDADE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens proposta por VALDINA DOMINGAS CORDEIRO em face do(a) REU: MANOEL DE JESUS RIBEIRO, ambos qualificado

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 239 BAIRRO RIO VERDE. Deixo de apreciar esse capítulo do recurso interposto pelo segundo apelante em função de ter sido abordado quando da análise do recurso da primeira apelante, onde se estabeleceu que o referido bem não deve integrar a partilha. (...) ANTE O EXPOSTO, com base no art. 557, §1°-A do CPC/73, e de tudo mais que nos autos consta, CONHEÇO DOS APELOS E DOU PARCIAL PROVIMENTO, nos seguint

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Previdência social b) descrição manuscrita das atividades realizadas na reclamada c) Copias dos documentos médicos. A reclamada deverá apresentar os seguintes documentos, caso os tenha: a) fichas e prontuários clínicos ocupacionais; b) CAT (se houve); c) documentos de entrega de EPIs, PPP, PPRA, PCMSO; d) documentos do SESMT, relacionados ao caso; e) um funcionário que d

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2926 Nº:0004703-33.2013.8.14.0040 Acusado: RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA (Rg fls.43) Tipificação Penal: Art. 16, parágrafo único, IV da Lei 10826/03 Aos 04(quatro) dias do mês 10 (Outubro) de 2017 (Dois mil e dezessete) às 15:26h, na sala de audiência da 2ª Vara Criminal, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito da 2ª vara Criminal Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, comigo, Cemirames Karla Sousa Coutinh

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1392 39.2017.8.10.0029 COMARCA DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA. NOME DO RÉU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SAMPAIO E OUTROS 03 CAPITULAÇÃO: ART. 1º, I, a, DA LEI N° 9.455/97. DESPACHO/MANDADO 1. Designo audiência de interrogatório do(s) réu(s) para o dia 29/08/2019, às 13:00h. PROVIDENCIE a Secretaria Criminal no seguinte sentido: 2. EXPEDIR, via deste despacho

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2075 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 0804145-81.2020.8.14.0040 Requerente: EVANILDA ARAUJO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) na Avenida Gabriel Pimenta, nº103, Bairro Rio Verde, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000. Interditando: GERMINIANO SANTOS DE ARAUJO, residente e domiciliado(a) na Avenida Gabriel Pimenta, nº103, Bairro Rio Verde, CEP: 68.515-000. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita e acolho a pr

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2320 Processo: 0005927-98.2016.814.0040 Denunciado: Adriano Santos Silva Capitulação Penal: Art. 331 do CP. Advogado: RÔMULO OLIVEIRA DA SILVA OAB/PA 10801 E CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA OAB/PA 11499. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 31 DE MARÇO DE 2021, às 11h10min, nos termos do art. 400 Código de Processo Penal onde serão ouvidas as testemunha

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1737 amistosa do conflito. Assim, entendo que a designação da audiência inicial de conciliação/mediação neste caso provoca apenas um prolongamento desnecessário à entrega da prestação jurisdicional. Friso, porém, que ao longo da instrução processual este juízo sempre incentivará as partes à autocomposição, o que poderá ocorrer em qualquer momento da demanda.CITE-SE a parte requerida para

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1691 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0805384-57.2019.8.14.0040 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE LACERDA FILHO Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA SENTENÇA Processo n.: 0805384-57.2019.8.14.0040 Requerente: JOSE LACERDA