Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00550 Processo: 0002715-69.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILDA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado 00551 Processo: 0002716-59.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA DA SILVA

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 00432 Processo: 0002715-69.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se Pedido de justiça gratuita indeferido. Intimada a empresa demandadapara no prazo de 48.00 horas proceder ao pagamento do preparo. 00433 Processo: 0002718-24.2016.815.0031 - P

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 LARANJEIRA , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se parte apelada apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela parte requerida. Prazo de 15 dias. 00370 Processo: 0002025-11.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-sepromovida, providenciar pag

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 Intime-se Requerida a execucao do julgado. Intimada a empresa demandada para no prazo de 15 dias requerer a execucao do julgado. 00503 Processo: 0002695-78.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00346 Processo: 0006926-14.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAURICIO MARIANO DE LUNA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Pedido indeferido Intime-se novamente a defesa para apresentar aleg

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00460 Processo: 0002665-43.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FELIX DE FREITAS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado 00461 Processo: 0002666-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA DOMINGO

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00553 Processo: 0002776-27.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMINGA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se Requerida a execucao do julgado. Intimada a empresa demandada para no prazo de 15 dias cumprir a

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: recurso julgado deserto. 00487 Processo: 0001512-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BR

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 00494 Processo: 0002793-63.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se Pedido de justiça gratuita indeferido. Intimada a empresa demandada para no prazo de 48.00 horas proceder ao pagamento do preparo. 00495 Processo: 0002794-48.2016.815.0031

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00451 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACOMPANHADA DE PROCURACAO. 00452 Processo: 0037705-15.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEG