Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 haja ilícito a indenizar. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, dada a ilegitimidade de parte, bem como pela inépcia da inicial. Sem custas nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Transitada esta em julgado, arquive-se o feito, com baixa e as comunicaç�

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Nº 2012.05.1.009670-6 - Cominatoria - A: ADONIAS BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF034317 - Talles Murilo Lopes de Souza. R: BANCO BMG S.A.. Adv(s).: MG078069 - Andre Renno Lima Guimaraes Andrade, MG084400 - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado. DESPACHO Recebo os autos após inspeção geral ordinária de 2014. Chamo o feito à ordem. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, devend

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 OS PEDIDOS formulados na petição inicial, para (i) DECLARAR a fraude no contrato entabulado entre as partes; (ii) CONDENAR o BANCO BMG a restituir, de forma simples, os valores indevidamente descontados da autora, devidamente corrigidos da data de cada desconto e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, cessar os descontos futuros, bem como ao pagamento da quantia de R$ 2.500,0

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Maria/DF, designei o dia 12/04/2019, às 15h30min, para realização da audiência de conciliação. Dessa forma, devolvo os autos ao Juízo de origem. SANTA MARIA/DF, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019. ARTHUR GUILHERME OKUBO REINAUTH N. 0705578-71.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE RODRIGUES LIMA. Adv(s).: DF11938 - DIRCINEA MALANQUINI. R: LAECIO HENRIQUE RIBETI LOP

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 2º Juizado Especial de Competência Geral de Sobradinho - Cível EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 14955-8/09 - Declaratoria - A: SILVANO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF020949 - CELSO DOS SANTOS. R: BANCO BMG S.A. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOG

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0012664-41.1993.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ME. Adv(s).: DF0037182A - RODRIGO GONCALVES CASIMIRO. R: PEDRO JOSINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0033196A - VINICIUS SOUZA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012664-41.1993.8.07.0001 Classe judici

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 BANCO BMG S.A. Adv(s).: RJ53588 - EDUARDO CHALFIN, DF34904 - RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA. T: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710319-67.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVIS�

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0703265-50.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO BARBOSA DIAS RÉ

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 perícia. Sem prova contundente do erro ou omissão na avaliação dos fatos, o laudo, tal qual apresentado nos autos, merece credibilidade e está apto a auxiliar o magistrado na formação de seu livre convencimento.3. Recurso conhecido e, no mérito, desprovido.(Acórdão n.976446, 20150110942003APC, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 19/10/2016, Publicado no DJE: 04/1

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 RODRIGO DUQUE DUTRA. R: CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0015666A - MOZART DOS SANTOS BARRETO. R: WILLIAM DE GOUVEIA ALVES. Adv(s).: DF41438 - HEGLISSON BENTO NOVAES. R: MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEBORA LORRANY FURTADO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A parte