Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 Nº 246-9/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMERICA. Adv(s).: DF011791 - JOSE ADILSON BARBOZA. R: IVONE FERREIRA BARROSO e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: JERRY DA SILVA FAUSTINO. Adv(s).: DF031248 - RODRIGO LUCIANO RIEDE. FL. 250/253: SENTENCA - Cuida a hipótese de processo de conhecimento sob o rito sumário proposto pelo Condomínio do Ed. Residencial América

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 de R$ 843,66, que representa 30% do salário líquido comprovado às fls. 189, o qual deverá ser transferido para conta à disposição deste Juízo, juntamente com os valores de R$ 129,84, R$ 74,00 e R$ 625,80. O remanescente deverá ser imediatamente desbloqueado. Ato contínuo, oficie-se ao BRB, para que proceda ao bloqueio mensal da quantia de R$ 843,66, na conta indicada às fls. 190, até a quitação da dívida,

Caderno único ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de outubro de 2010 Nº 4004-9/09 - Indenizacao - A: CHRISTIANE ROCHA GONZAGA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM - LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF019477 - DANIELLE ZULATO BITTAR. SENTENCA - Cuida-se de cumprimento de sentença, ajuizada entre as partes acima identificadas. Verifico que a requerida realizou o pagamento mediante depósito judicial (fl. 49), liquidando integralmente o débito, tendo a parte credora pugnado pela extin�

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.818 AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0003575-35.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Josina Alves de Souza - Luiz Gustavo de Souza - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal informou que não tem interesse no feito. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, deixo de sobrestar o feito pelos motivos que passo a expor. Presentes os pressupostos processuais e demais condições da ação, passo ao exame do mérito. Da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. No mérito, discute-se se os valores do ICMS podem ou não integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS. Em casos análogos a este, o meu ent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2831 518 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, em que a parte autora, Maria Das Graças Teixeira da Silva, pleiteia a concessão do benefício da justiça gratuita, inversão do ônus da prova e tutela antecipada de urgência em face de Banco BMG S/A. Presentes os requis

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.884 ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0000973-03.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Considerando a existência dos dados eletrônicos das partes para realização da audiência, determino a designação de audiência de instrução e julgamento na pauta da Defensoria Pública, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINIZA PROMOTORA DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - 17.331.307/0001-78 DONIZETE GOMES VALENTE - 645.955.366-15 EDINILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - 521.357.216-20 EDUARDO ANTUNES BARCELOS - 236.222.966-15 EDUARDO JORGE FRAUCHE DE SOUZA - 415.270.897-20 EDUARDO PADILHA CARPES - 991.421.807-59 ELIZABETH INDUSTRIAS TEXTEIS - 48.038.541/0001-35 EMERSON REGES PEREIRA SANTOS - 891.006.546-04 ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA - 017.23

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 418) – Reexame Necessário N° 0800184-57.2018.8.15.0111.

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 0807433-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Beach Indústria e Comércio de Confecções LTDA. Defe